Os colégios privados vão estar de portas encerradas, nas próximas duas semanas, mas, ao contrário do que acontece nas escolas públicas, querem que os seus alunos possam continuar a ter aulas, à distância. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) entende que o seu estatuto de autonomia lhe permite ter um modelo de funcionamento distinto e optar por continuar as actividades lectivas.

“Cumpriremos a decisão de encerramento”, afiança ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, após uma reunião da direcção da associação em que foram analisadas as medidas anunciadas esta quinta-feira por António Costa, após o Conselho de Ministros. Mas, apesar de fecharem as portas, os colégios querem continuar com as aulas, em regime de ensino à distância.

O comunicado com as decisões do Conselho de Ministros, entretanto divulgado pelo Governo, fala em “a suspensão das actividades lectivas e não lectivas”, ou seja, todas independentemente de serem feitas presencialmente ou à distância. A medida abrange “os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos”, bem como o sector social e solidário, de educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário.

Ao início da noite, em conferência de imprensa, o ministro da Educação sublinhou também que esta “é uma interrupção lectiva para todos” e que os colégios não têm o mesmo grau de autonomia das universidades ou dos institutos politécnicos. “Espreitar sempre a excepção é o que nos tem causado problemas enquanto sociedade”, criticou.

A AEEP, que defendia que, pelo menos os alunos mais novos, do 1.º e 2.º ciclos, pudessem continuar a ter aulas presenciais, está ainda à espera de conhecer os termos do Decreto do Governo para perceber em que termos pode concretizar a sua intenção. As dúvidas são “sobretudo sobre como podem funcionar as coisas do ponto de vista administrativo”, diz o seu director-geral. A associação dos colégios garante ter condições para continuar com o calendário lectivo definido no início do ano e com calendários de aulas semelhantes, durante as próximas duas semanas.

Não é a primeira vez que a AEEP diverge das escolas públicas, na sequência de decisões tomadas pelo Governo no combate à pandemia. Houve colégios a dar aulas à distância nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro, vésperas de feriados para as quais o decreto do estado de emergência determinava a suspensão de todas as actividades educativas. Na altura, o Governo avisou o sector particular e cooperativo que também estava abrangido pelo diploma, mas as aulas aconteceram mesmo, com algumas escolas privadas a manter o mesmo horário lectivo, mesmo com os alunos e professores nas suas casas.

“O Estado de Emergência e o combate à pandemia não suspendeu nem a Constituição nem a Lei”, defende Queiroz e Melo, justificando que para a AEEP o regime de funcionamento do ensino privado dá autonomia ao sector para tomar uma decisão diferente da que vai ser aplicada às escolas públicas.

Essa mesma autonomia permite também que, dentro do sector privado, haja escolas a tomar decisões diferentes. Os Salesianos de Lisboa enviaram, na tarde desta quinta-feira, um comunicado aos encarregados de educação dos seus alunos anunciando a “interrupção lectiva durante os próximos quinze dias”, na sequência “da solução avançada pelo primeiro-ministro”.

O colégio lisboeta tinha, na véspera, comunicado aos pais que estava a preparar a continuação das aulas na modalidade de ensino a distância, mas considera, ao contrário da AEEP, que a medida anunciada pelo Governo “se destina a escolas públicas e privadas” o que compromete “totalmente o plano traçado para os próximos dias”.

Actualização às 19h36: Acrescenta o teor do comunicado saído do Conselho de Ministros, que inclui as escolas privadas entre aquelas que têm que suspender a sua actividade nas próximas duas semanas.