Os directores das escolas públicas continuam a considerar que os alunos estão seguros nos estabelecimentos de ensino, mas admitem que o combate à nova vaga da pandemia de covid-19 pode implicar suspender as aulas presenciais, tal como aconteceu no ano passado. Se o Governo decidir nesse sentido, esperam que pelo menos os estudantes do 1.º e 2.º ciclos possam ser poupados a ter aulas à distância.

Depois de o primeiro-ministro e o Presidente da República terem antecipado que o combate à pandemia pode, afinal, implicar o encerramento das escolas, os directores dos estabelecimentos de ensino públicos, que se têm oposto à medida, percebem que podem não ter outra opção. O presidente da Associação Nacional de Directores e Escolas Públicas, Filinto Lima, defende que “qualquer decisão do Governo deve suportar-se na ciência” e que, tendo em conta as opiniões vindas a público nos últimos dias, “parece convergente a posição dos especialistas, que vai no sentido de se fechar as escolas”. Na próxima terça-feira há uma nova reunião no Infarmed, que será decisiva. A suspensão das aulas presenciais pode “dar um sinal” de que o país precisa para entender a gravidade da situação, prossegue, usando o mesmo argumento a que na véspera recorreu o Presidente da República.

As crianças “estão onde deviam estar”, começa por dizer Manuel Pereira, da Associação Nacional de Directores Escolares, e “não quero acreditar que seja preciso fechar as escolas para que as pessoas tenham juízo”. No entanto, reconhece o mesmo dirigente, “se calhar, as escolas vão ter de se sacrificar em nome de um bem maior”.

Caso seja essa a decisão do Governo, os directores das escolas esperam que, pelo menos, o encerramento das escolas fique limitado aos estudantes do 3.º ciclo e ensino secundário, e por um período limitado “de duas a três semanas”, mantendo os alunos do 1.º e 2.º ciclos nas escolas, propõe Manuel Pereira. “Ir para casa é prejudicial”, avalia Filinto Lima. Por isso, a decisão deve tentar minimizar dados e concentrar-se “naqueles alunos que são mais autónomos numa situação destas, que são os mais velhos”.

Antes do Conselho de Ministros de onde saiu a decisão de manter as escolas abertas, o primeiro-ministro já tinha admitido que pelo menos os alunos até aos 12 anos – ou seja, os do 1.º e 2.º ciclos – pudessem continuar a ter aulas presenciais num cenário de confinamento geral. Nessa altura, os directores de escolas públicas, representantes do ensino privado, pais e sindicatos apontaram a solução como um mal menor face ao cenário de encerramento total.

Transição “sem problemas"

Caso as escolas sejam total ou parcialmente encerradas nas próximas semanas, “estão prontas para migrar sem problemas para o ensino à distância, que está previsto desde o início do ano lectivo”, assegura Filinto Lima. Desde o Verão que o Ministério da Educação tinha previsto que, em caso de agravamento da situação epidemiológica, as consequências sobre as escolas não seriam iguais para todos, como em Março.

As orientações para a organização do ano lectivo, que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviou às escolas em Julho, definiam que os regimes misto e não presencial seriam aplicados “quando necessário, e preferencialmente, aos alunos a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário”. Apenas “excepcionalmente” se alargariam aos restantes ciclos.

No fundo, a regra a ser agora aplicada é inversa à que orientou a reabertura das escolas depois do primeiro estado de emergência. Se, na altura, foram os alunos do 11.º e 12.º ano a regressar às aulas presenciais, desta feita os estudantes do ensino secundário são os primeiros a voltar ao ensino à distância, e os alunos mais novos serão os últimos a ir para casa.

As orientações definem também um conjunto de grupos que devem manter-se nas escolas, caso haja suspensão das aulas presenciais: os beneficiários da Acção Social Escolar que sejam identificados pelas escolas como especialmente vulneráveis, bem como as crianças e jovens em risco sinalizados pelas comissões de protecção e os que têm necessidades educativas especiais.