FCT executou 533 milhões de euros em 2020

No ano passado, a execução da FCT cresceu 4% face a 2019 e 39% relativamente a 2015.

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A FCT é a principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal Fábio Augusto/Arquivo

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) executou cerca de 533 milhões de anos em 2020, de acordo com um comunicado publicado no site deste organismo, que indica que estes são dados provisórios de 6 de Janeiro. O valor inclui fundos nacionais e comunitários. Nesse mesmo comunicado, assinala-se que esta execução financeira (isto é, o que se gastou efectivamente) atingiu um “novo máximo” depois de em 2019 ter ultrapassado os 500 milhões de euros pela primeira vez.

No topo da lista do que se gastou está o emprego científico, através do financiamento de contratos de investigadores doutorados. Ao todo, foram gastos 126 milhões de euros, o que corresponde a um investimento total de 24%. Logo a seguir, estão as instituições, o que inclui o apoio plurianual a unidades de investigação e desenvolvimento, laboratórios associados, laboratórios colaborativos, e infra-estruturas e equipamentos e ciência e tecnologia. Aqui executaram-se 113 milhões de euros, o que equivale a 21% do total.

Depois, em 2020, executaram-se 108 milhões de euros em projectos de investigação e desenvolvimento, onde constam os apoios a actividades de investigação e desenvolvimento de projectos apoiados pela FCT ou programas temáticos de investigação e desenvolvimento, como a prevenção e combate a fogos florestais. Esta parcela representa 20% da execução financeira. Já na formação avançada houve um investimento de 91 milhões de euros, o que equivale a 17% do total. Aqui, estão as bolsas de doutoramento apoiadas directamente pela FCT, que em 2020 foram 2155.

O investimento na cooperação internacional foi de 52 milhões de euros (10% do total), o que engloba a participação em organizações de ciência em tecnologia, como a Agência Espacial Europeia (ESA) e o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), e parcerias internacionais. Por sua vez, a computação avançada, a cultura científica e apoio à comunidade científica executou 30 milhões de euros (6% do total). Neste sector, estão as actividades da Agência Ciência Viva, a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade ou o financiamento dos sistemas de informação e comunicação da FCT. Por fim, as despesas de funcionamento da FCT foram 13 milhões de euros, o que corresponde a 2,4% do total.

Em 2020, a execução da FCT cresceu assim 4% face a 2019 (nesse ano foi de cerca de 510 milhões de euros) e 39% relativamente a 2015, quando o investimento foi de 383 milhões de euros. Criada em 1997, a FCT é a principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal, tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Na altura, teve um orçamento de cerca de 100 milhões de euros. Esse orçamento foi aumentado e, em 2001, o organismo já executava 220 milhões de euros. A partir daí houve uma estagnação e voltou depois a crescer entre 2005 e 2010, sendo que neste último ano atingiu cerca de 480 milhões de euros executados. Entre 2015 e 2017 desceu e chegou mesmo aos cerca de 380 milhões de euros.

Para este ano, a FCT terá 662 milhões de euros, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado. Em 2019, a proposta relativa à FCT para 2020 atingia 685 milhões de euros orçamentados, mas vieram então a ser gastos 533 milhões de euros.

Também já está disponível o relatório de execução orçamental do 4.º trimestre de 2020 das instituições de ensino superior. De acordo com o documento, o saldo registado foi de 59,1 milhões de euros – 48,3 milhões das universidades e 10,8 milhões dos politécnicos. Isto porque as receitas destas instituições foram cerca de 2077 milhões de euros (cerca de 1529 milhões das universidades e 547,5 dos politécnicos), o que representa um aumento de 83,1 milhões de euros face ao período homólogo de 2019. Já a despesa foi de 2018 milhões (cerca de 1481 milhões das universidades e 536,7 dos politécnicos), o que representa um decréscimo de 3,6 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2019.

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