Especialista da ONU em tortura pede libertação imediata de Julian Assange

Activista aguarda decisão sobre pedido de extradição feito pelos Estados Unidos. Relator das Nações Unidas diz que isolamento de Assange nos últimos dez anos funcionou como tortura e tratamento desumano.

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Julian Assange está detido em prisão de alta segurança LUSA/NEIL HALL

O relator especial de tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Nils Melzer, pediu esta terça-feira a libertação imediata de Julian Assange, enquanto o fundador da WikiLeaks aguarda a decisão sobre o pedido de extradição do australiano para os Estados Unidos. O pedido foi endereçado pela Justiça norte-americana, que pretende julgar a divulgação de documentação militar e diplomática secreta na página WikiLeaks

O hacker, jornalista e activista está actualmente detido numa prisão de alta segurança em Londres, encontrando-se em isolamento. Antes de ser transferido para este estabelecimento prisional, permaneceu quase sete anos na embaixada do Equador. A mensagem do relator da ONU está publicada na página do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, com Nils Melzer a condenar o facto de as autoridades britânicas manterem a detenção sem que o activista tenha sido condenado por qualquer crime. 

O senhor Assange não é um criminoso condenado e não representa uma ameaça, portanto o seu isolamento prolongado numa prisão de segurança não é necessário nem proporcional, carecendo de uma base legal”, considera Nils Melzer, que visitou o australiano na prisão em Maio.

Na altura, o foco da visita prendeu-se com a extradição do activista australiano para os Estados Unidos, com o relator da ONU a considerar que esta extradição poderá significar uma violação de direitos humanos. Contudo, Nils Melzer coloca igual ênfase no surto de covid-19 que assola a prisão onde Assange está detido, confirmando 65 casos positivos numa população prisional de 160 reclusos. O fundador do WikiLeaks é um potencial doente de risco caso contraia a infecção, devido problemas de saúde que enfrenta.

Para o relator Nils Melzer a detenção do activista aliada ao confinamento imposto a Assange pode ser considerado uma forma de tortura e um tratamento desumano e degradante. “Os direitos de Julian Assange têm sido gravemente violados há mais de uma década. Tem de ser permitido agora que ele tenha uma vida familiar, social e profissional normal, para recuperar a saúde e preparar adequadamente a sua defesa contra o pedido de extradição para os Estados Unidos que está pendente”, explica Nils Melzer.

Julian Assange foi o principal responsável pelo Wikileaks, um projecto que permitiu a divulgação documentos confidenciais pertencentes a vários ramos de defesa e diplomacia dos Estados Unidos. A publicação destas informações sob segredo de Estado foi considerada uma das maiores brechas de segurança na história dos EUA. Uma das denúncias publicadas na página da WikiLeaks — baptizada com o nome Homícidio Colateral — continha vídeos de bombardeamentos no Iraque e Afeganistão, que teve como alvo civis e dois jornalistas da agência Reuters.

Foi alvo de um pedido de extradição feito pela Justiça sueca motivado por uma investigação por suspeitas de agressão sexual, mas refugiou-se na embaixada do Equador em 2012, onde passou quase sete anos de isolamento. A única saída do prédio em Londres foi a definitiva: a 11 de Abril de 2019, Assange foi detido pela polícia britânica, com os Estados Unidos a pedir a extradição do hacker, jornalista e activista que publicou documentação sensível do país.

Há quem tema pela saúde mental do jornalista, com a defesa de Assange a considerar que o fundador da WikiLeaks poderá tentar o suicídio caso seja enviado para os Estados Unidos, onde enfrentará uma possível pena de 175 anos por crimes de espionagem

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