O Parlamento Europeu defendeu esta segunda-feira a manutenção da liberdade de circulação na União Europeia, após o encerramento de fronteiras na Primavera por causa da pandemia de covid-19, defendendo que as restrições devem ser “uma excepção”.

A posição consta de uma resolução aprovada na sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, na qual os eurodeputados salientam “a necessidade de um regresso rápido a um espaço Schengen plenamente funcional, sem controlos nas fronteiras internas”, numa alusão ao acordo celebrado entre países europeus para a livre circulação.

No texto, aprovado com 619 votos a favor, 45 contra e 28 abstenções, os eurodeputados vincam que “as regras e a legislação Schengen devem ser respeitadas durante a pandemia de covid-19, a fim de evitar uma abordagem fragmentada da UE”.

Ao mesmo tempo, dizem acreditar que “as restrições à liberdade de circulação dentro da UE devem continuar a ser uma excepção durante a pandemia”, isto numa altura em que alguns Estados-membros equacionam novos fechos de fronteiras nomeadamente durante o Natal, como aconteceu na Primavera, para evitar nova vaga de infecções em Janeiro.

Relativamente a tais restrições, como a proibição de viagens para certos destinos, os eurodeputados propõem a “substituição por medidas específicas que respeitem os princípios da proporcionalidade e da não discriminação”.

Além disso, os parlamentares argumentam que “a Comissão e os Estados-membros devem intensificar os seus esforços na coordenação de uma resposta comum da UE à pandemia, nomeadamente no que diz respeito às regras de quarentena, rastreio de contactos, estratégias de teste, reconhecimento mútuo de testes, e restrições temporárias a viagens não essenciais para a UE”.

“Os eurodeputados também apelam à compatibilidade entre aplicações de rastreio, e ao acesso a informação fiável, actualizada e multilingue sobre restrições de viagem e medidas de segurança em toda a UE”, refere ainda a nota de imprensa.

Esta resolução tem por base uma petição que chegou ao Parlamento Europeu sobre os impactos das medidas restritivas para conter a covid-19 no espaço Schengen, pedindo o fim dos encerramentos de fronteiras na UE.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 1.388.590 mortos resultantes de mais de 58,6 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.