Vão nascer 45 casas de renda acessível no quarteirão d’A Capital, no Bairro Alto

Câmara de Lisboa vai investir sete milhões de euros na reabilitação do quarteirão, agora devoluto, que acolheu redacções de jornais como A Capital e o Diário de Notícias. Serão construídas 45 casas que integrarão o Programa de Renda Acessível da autarquia. No entanto, não há sequer ainda data para o início da construção.

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Os edifícios que compõem o quarteirão, e são propriedade do município, estão em elevado estado de degradação Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Já foi sede e redacção de publicações como A Capital e o Diário de Notícias, quando o Bairro Alto era o bairro dos jornais. Foi também sede da companhia de teatro Artistas Unidos até 2002, altura em que a Polícia Municipal os despejou por razões de segurança. Este ano, ficou ponto assente que o quarteirão entre a Rua do Norte e a Rua do Diário de Notícias deve voltar a ser habitacional, para que o bairro recupere os moradores que foi perdendo ao longo dos anos. Para tal, a Câmara de Lisboa vai reabilitar os edifícios e construir 45 apartamentos que serão depois colocados no Programa de Renda Acessível (PRA) da autarquia. 

Serão 19 casas com tipologia T0, 19 T1, seis T2 e um T3 que ocuparão cinco dos sete edifícios que compõe o quarteirão — um deles é património classificado e serviu até 1940 como sede e redacção do jornal Diário de Notícias. A empreitada vai envolver um investimento de sete milhões de euros, mas não há ainda previsão para início dos trabalhos. O projecto de arquitectura terá de ser ultimado e depois lançado o concurso público para a obra, o que só acontecerá no próximo ano. 

São prédios, na sua génese, construídos para função habitacional entre os séculos XVIII e XIX. Mas, ao longo dos tempos, “têm sido utilizados para outros usos e por isso sofrido alterações a nível espacial e estrutural”, explicou a arquitecta responsável pelo projecto, Sílvia Nereu.

Como se trata de uma zona consolidada da cidade, o compromisso da arquitecta é a uma uma “intervenção o menos intrusiva possível”. As fachadas serão mantidas, mas os interiores serão demolidos, de modo a acomodar as 45 casas. Os sete edifícios “originais” passarão a cinco, o que permitirá a criação de um pátio interior. No interior do quarteirão, deverão ser demolidas as construções existentes para melhorar a ventilação e iluminação. Para os pisos superiores estão previstas mansardas, permitindo a criação de mais habitações. Quando aos pisos térreos, o município quer que sejam uma área dedicada à história dos jornais. Por ali, resiste apenas o jornal A Bola. 

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“Este projecto será emblemático da cidade de Lisboa e da nova política de habitação. O que nós aqui conseguimos fazer é mobilizar património municipal, reabilitar edifícios que estão abandonados, sem uso, e inseri-los numa estratégia de qualificação, de revitalização de uma zona com a história, com a importância que tem o Bairro Alto”, notou o presidente da câmara, Fernando Medina. 

Numa zona da cidade, fustigada pela gentrificação, onde a perda de moradores tem sido “dramática”, como frisou a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, é "essencial trazer para a freguesia novos moradores”. Nos últimos anos, a freguesia perdeu três mil moradores, sendo agora cerca de dez mil, detalhou a autarca. 

Depois de concluídas, as novas casas serão integradas no Programa de Renda Acessível. Na prática, o município põe a concurso habitações, às quais jovens e famílias da 
classe média podem concorrer, via site Habitar Lisboa. São depois sorteadas e os contemplados celebram um contrato de arrendamento com o município. A renda não ultrapassa um terço do rendimento líquido das famílias. 

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Visão de como ficará a fachada da Rua do Norte DR

Além de habitação, a autarquia quer avançar com a construção de uma escola básica no complexo do Liceu Passos Manuel e de um novo centro de saúde. São obras que, segundo estimou o autarca, arrancarão “em meados do próximo ano”.

Para aquele quarteirão chegou a estar prevista a construção de um silo automóvel, depois de um acordo que a câmara fez com a sua empresa de estacionamento, a EMEL. A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) chumbou o projecto e, já este ano, a ideia caiu por completo, quando em Março o executivo municipal aprovou o fim do acordo com a EMEL.

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