As dragagens no Sado vão recomeçar no início do mês de Novembro, para concluir o aprofundamento do acesso marítimo ao Porto de Setúbal, mas a areia a retirar do fundo do rio não pode ser usada para encher as praias da Arrábida, apurou o PÚBLICO. A draga regressa ao trabalho, após o período de proibição imposto pela Declaração de Impacto Ambiental, que termina dia 31 Outubro, e as dragagens devem ficar concluídas ainda até ao final do ano, pelo que não haverá tempo de aproveitar os dragados, uma vez que os necessários estudos prévios nem começaram, confirmou o PÚBLICO junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A APA e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) estão atentos ao desassoreamento do Portinho da Arrábida, e confirmam a gravidade da situação, mas as soluções, como o enchimento da praia com areia das dragagens, continuam longe de poderem ser concretizadas. Contactadas pelo PÚBLICO, após a carta aberta em que o Clube da Arrábida apelou, recentemente, à salvação do Portinho da Arrábida, as autoridades mostram que ainda não há um plano.

Problema grave nas praias

A Agência Portuguesa do Ambiente confirma que “a situação descrita na carta aberta do Clube da Arrábida sobre a praia do Portinho da Arrábida de redução acentuada de área da praia de ano para ano, é um facto real”, e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) diz que “está atento à situação e revê-se genericamente nas preocupações do Clube da Arrábida”.

O ICNF acrescenta estar a “trabalhar activamente, desde há algum tempo a esta parte, em conjunto com a Autarquia, para se encontrarem as soluções para as intervenções necessárias a curto prazo”, embora não especifique quais são as hipóteses de intervenção possíveis. Já “quanto à decisão da utilização de sedimentos provenientes das dragagens no porto de Setúbal para alimentação de praias”, o ICNF remete para a Agência Portuguesa do Ambiente.

A APA dá uma resposta que confirma a gravidade do problema e que deixa perceber que ainda não há qualquer decisão quanto aos estudos que têm de ser feitos para se perceber se a praia pode ser artificialmente alimentada de areia.

“A APA tem participado em várias iniciativas do Clube da Arrábida, no sentido de se encontrar uma solução para este grave problema, tendo estado envolvida nos contactos com a Direcção do Parque Natural da Arrábida e outros responsáveis do ICNF, com a Câmara Municipal de Setúbal e com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, com o intuito de se desenvolverem estudos da dinâmica deste troço de litoral e eventual realização da avaliação do impacte ambiental associado a um projecto de realimentação, eventualmente com recurso a areias provenientes das operações de dragagem do canal de navegação de acesso ao porto de Setúbal.”, refere a agencia, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO.

Estudo de impacte ambiental?

A Agência Portuguesa do Ambiente sublinha que, além da dinâmica das correntes, é preciso estudar a qualidade dos dragados a usar no enchimento e não esclarece, sequer, se no caso do Portinho da Arrábida, vai ser necessário estudo de impacte ambiental. “À semelhança do que acontece em toda a orla costeira, a alimentação artificial de praias com areias provenientes de dragagens de áreas portuárias, decorre dos resultados dos estudos de caracterização necessários (incluindo a caracterização do material a dragar e dos locais de depósito), a desenvolver em articulação com as entidades com competência nas matérias em causa e, se aplicável, da respectiva avaliação de impacte ambiental.”, conclui a APA.

A informação de que tem havido contactos regulares entre estas entidades e a Câmara de Setúbal, tinha sido já confirmada pela autarquia. “Há conversações e, provavelmente, vai haver mais uma reunião [em breve] não só sobre esse assunto [Portinho da Arrábida] mas também sobre outras praias”, disse há duas semanas uma fonte da Câmara de Setúbal. De acordo com a mesma fonte, o grupo de contacto está a “avançar com soluções”.