Um requerimento para abertura de processo de classificação das ruínas da mesquita islâmica e do conjunto arqueológico urbano conservado no claustro da Sé de Lisboa foi já entregue à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), disse esta quarta-feira à agência Lusa fonte ligada ao processo. O requerimento é assinado pelos arqueólogos e investigadores Hermenegildo Fernandes, Jacinta Bugalhão e Manuel Fialho Silva e foi entregue na terça-feira à tutela.

Os arqueólogos consideram que estes bens patrimoniais “estão abrangidos pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa”, mas pretendem um reforço legislativo da protecção que esta classificação lhes garante, “em face das dúvidas levantadas sobre este estatuto legal, e também porque os bens em causa merecem classificação explícita e específica”. Propõem, por isso, a “ampliação da classificação” existente.

Os subscritores pedem que a proposta “seja sujeita à apreciação” da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, “em simultâneo com a análise do processo relativo ao Projecto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – 2.ª Fase –​ Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação dos Claustros inferior e superior (em curso)”, que decorrerá esta tarde, em Lisboa.

O requerimento realça a “antiguidade, autenticidade, originalidade, singularidade ou exemplaridade” daquele património de “interesse nacional”, assim como o seu “valor arqueológico, histórico-simbólico, técnico-construtivo e estético”.

Os subscritores defendem a abertura do processo de classificação ou “ampliação de classificação”, mesmo depois da decisão do Governo, divulgada no passado dia 14, no sentido da preservação e valorização das ruínas da mesquita aljama de al-Ushbuna, e correspondente alteração do projecto de arquitectura.

Escavações recentes no claustro da Sé de Lisboa revelaram vestígios arqueológicos da existência naquele local de uma mesquita, e o seu complexo, com banhos e uma mesquita dos mortos, como a investigação histórica já sugeria.

Numa visita ao estaleiro de obras, o director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, garantiu a salvaguarda de um banco, da estrutura do vestiário e da base do minarete, que apresentam o estuque original.

Face à decisão da DGPC, que entendeu exumar estes vestígios para salvaguarda da segurança estrutural do projecto, vários sectores da arqueologia, nomeadamente a Associação de Arqueólogos Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, vieram a público defender a conservação dos vestígios “in situ” (no local). A ministra da Cultura acabaria por determinar que os vestígios da antiga mesquita almorávida devem ser mantidos no local.

“Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa”, que estes “devem ser conservados, musealizados e integrados no projecto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa”, anunciou o gabinete de Graça Fonseca no passado dia 14.