Os idosos que estão nos lares podem receber mais do que uma visita por semana, segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS), que deixa nas mãos das autoridades de saúde locais a possibilidade de voltar a suspendê-las.

Numa informação divulgada no seu site e que actualiza a que tinha sido publicada em Maio, quando as visitas aos lares foram retomadas, a DGS diz que, “de acordo com as condições técnicas das estruturas ou unidades, as visitas devem realizar-se pelo menos uma vez por semana”, mas alerta que cada autoridade de saúde local poder suspender ou restringir as visitas, de acordo com o evoluir da situação epidemiológica.

“Mediante a situação epidemiológica local e na estrutura ou unidade (incluindo situações de surto) pode ser determinada, pela autoridade de saúde local, a restrição ou suspensão de visitas, por tempo limitado”, informa.

As visitas aos lares estiveram suspensas em todo o país entre 13 Março e o dia 18 de Maio, quando foram retomadas em todas as unidades, mas, numa fase inicial, apenas uma por utente e só uma vez por semana.

A DGS lembra que as visitas às estruturas residenciais para idosos, às Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e aos Estabelecimentos de Apoio Social para Crianças, Jovens Pessoas Idosas ou Pessoas com Deficiência devem decorrer apenas com marcação, com tempo de duração limitado e em espaço arejado, e que os visitantes não podem levar objectos pessoais nem alimentos.

Na informação, a DGS diz que a instituição “deve ter um plano para operacionalização das visitas e ter identificado um profissional responsável pelo processo”, que deve decorrer sempre cumprindo as regras do distanciamento, utilização de máscaras e desinfecção de mãos.

O espaço deve ser higienizado entre visitas e as pessoas com sinais ou sintomas sugestivos de covid-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado da doença nos últimos 14 dias não devem realizar ou receber visitas.

“A instituição deve garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento (idealmente, espaço exterior), não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, excepto nos casos em que o utente se encontre acamado” lembra ainda, sublinhando que nos casos de quartos partilhados terão de ser criadas condições de separação física.

A DGS recorda que a instituição deve, sempre que possível, definir corredores e portas de circulação apenas para as visitas, diferentes dos utilizados pelos utentes e profissionais, que deve ser respeitado o número máximo de um visitante por residente ou utente e que os visitantes não devem circular pelo espaço nem usar as instalações sanitárias dos utentes.

“Se não for possível, deve ser definida uma instalação sanitária de utilização exclusiva pelos visitantes durante o período de visitas que deve ser higienizada, entre visitas e antes de voltar a ser utilizada pelos utentes”, acrescenta.

A DGS recorda também que o período de vistas não deve exceder os 90 minutos e que os visitantes que testem positivo ao novo coronavírus devem informar a autoridade de saúde local, “caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas”.

Decisão tomada sem consultar sector social ou privado

A DGS alterou a norma sobre as visitas aos idosos que estão nos lares sem falar com o sector social e privado, o que deixou os responsáveis apreensivos, apesar de haver também quem concorde com a medida.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) adiantou que não sabia dessa alteração e que a medida não foi falada com o sector social.

Manuel Lemos garantiu que as misericórdias são responsáveis e saberão gerir o número de visitas, mas defendeu que o que faz sentido é que essa gestão seja feita em conjunto pelas instituições e pelas autoridades de saúde local e não apenas por esta última.

O presidente da Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI) confirmou que o sector privado também não foi ouvido nesta alteração, algo que “teria feito sentido”, e que só soube pelas notícias na comunicação social. No entanto, João Ferreira de Almeida concorda com a medida.

O responsável apontou que aumentar o número de visitar por um lado “é necessário”, mas salientou que “há um fator de incerteza muito grande” por causa das pessoas assintomáticas.

Disse ainda que a gestão do número de visitas deveria ficar a cargo das instituições, uma vez que todas são diferentes e têm condições diferentes para garantir essas visitas, tendo em conta os idosos e as respetivas famílias porque também aqui as realidades são dispares.

Já o presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) disse ter ficado “apreensivo” com esta alteração, apesar de ter sido sempre a favor das visitas. No entender de Lino Maia, tendo em conta a situação actual, com o aumento do número diário de novos casos, é preciso cautela e moderação porque “escancarar as portas neste contexto pode ser perigoso”.

Lembrou que o vírus não está nos idosos, mas vem do exterior das instituições, o que torna difícil gerir trabalhadores e familiares. “É preciso ter muito cuidado”, sublinhou Lino Maia.