O Governo espanhol decretou esta sexta-feira o estado de emergência para a comunidade de Madrid, num esforço para conter os contágios pela covid-19, mas recebeu fortes críticas do executivo regional.

A decisão foi comunicada à presidente do governo autonómico de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, enquanto ainda decorria um conselho de ministros extraordinário em que o assunto foi debatido. Com a entrada em vigor do estado de emergência, o Governo espanhol passa a poder limitar a circulação dos cidadãos em nove municípios (a situação melhorou na última semana em Alcalá de Henares e o concelho foi retirado da lista), incluindo a capital, durante os próximos 15 dias. 

O ministro da Saúde, Salvador Illa, explicou que o estado de emergência limita-se a repor as medidas que o Governo tinha apresentado no início do mês – restrições de mobilidade em nove municípios de elevado contágio –, mas com “outra cobertura jurídica”. Illa apontou o dedo ao executivo regional, acusando-o de inacção. “Podemos cruzar os braços ou podemos lutar contra o vírus. A obrigação do Governo é achatar a curva [de contágios], mesmo que isso acarrete sacrifícios”, afirmou.

O Governo de Pedro Sánchez quis agir rapidamente por causa do fim-de-semana prolongado (segunda-feira é feriado) que se aproxima, que muitos habitantes da capital aproveitam para sair da cidade em turismo – um movimento muito desaconselhado do ponto de vista epidemiológico. O estado de emergência passa a ter efeitos imediatos e o Governo já tem um forte dispositivo policial, de cerca de sete mil agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil, pronto para ser instalado para impedir a entrada e saída da capital, de acordo com a imprensa espanhola.

Depois de terem passado mais de três meses sob o estado de emergência – decretado pelo Governo a 14 de Março para todo o país durante a primeira vaga da pandemia –, grande parte dos 6,7 milhões dos habitantes da comunidade de Madrid volta a ver os seus movimentos muito restringidos, não podendo sair da região e com autorização para se deslocar pela cidade apenas para trabalhar, estudar ou outros motivos de força maior. Nas zonas confinadas, a capacidade das lojas, da restauração e dos bares é reduzida para metade e são obrigados a encerrar às 22 horas. Nos locais de culto, a lotação é limitada a um terço do total.

Desacordo mantém-se

A declaração do estado de emergência era um desfecho antecipado e representa o culminar de um braço-de-ferro entre o executivo central, uma coligação PSOE-Unidas Podemos, e o governo autonómico de Madrid, nas mãos do Partido Popular em coligação com o Cidadãos e apoiado pelo Vox, que não conseguem chegar a um acordo quanto à melhor forma de controlar a pandemia.

O governo regional defende um modelo de confinamento selectivo, no qual as restrições são aplicadas apenas nas zonas sanitárias em que a taxa de contágio é superior a 750 por cada cem mil habitantes, enquanto o executivo central entende que a forma mais eficaz de conter as transmissões é um confinamento mais alargado.

O Governo espanhol já havia tentado contornar as decisões da comunidade autónoma, mas o Tribunal Superior de Justiça anulou o confinamento total de Madrid, com a justificação de que estavam em causa liberdades e direitos fundamentais, obrigando o executivo a usar as suas prerrogativas constitucionais.

A postura do Governo de Sánchez foi duramente condenada pelo executivo de Madrid, que tinha convocado uma conferência de imprensa do conselheiro de Saúde, Enrique Ruiz Escudero, para a mesma hora da reunião de Conselho de Ministros, na qual apresentou uma proposta do governo autonómico que já não será concretizada. “Vai ser muito difícil de entender que se aplique o estado de emergência quando há uma descida clara do ponto de vista epidemiológico”, afirmou Escudero.

O conselheiro de Justiça, Enrique López, descreveu a decisão do Governo espanhol como um “atropelo constitucional” e um “ataque a todos os madrilenos”. O líder do PP, Pablo Casado, pediu a “presença imediata” de Sánchez no Congresso para explicar a decisão que considerou “aleatória” e motivada por “interesses políticos”.

Desde Setembro que Madrid tem sido um ponto de enorme preocupação pelo grande aumento de casos de infecção pela covid-19, não só em Espanha mas a nível europeu. Esta sexta-feira, Espanha notificou 12.788 novos casos, dos quais quase seis mil correspondem às últimas 24 horas. Cerca de um quarto das novas infecções foram detectadas em Madrid. A taxa de incidência acumulada nos últimos 15 dias em Madrid é de 540 casos por cem mil habitantes, mostrando uma clara aceleração dos contágios, e apenas superada pela comunidade de Navarra, com 675 casos por cem mil habitantes.