GNR apreende 98 mil cigarros de contrabando
Os militares detectaram os cigarros acondicionados em 4900 maços, numa cave, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 98 mil cigarros sem estampilha fiscal, na freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
A apreensão foi feita na quarta-feira, 30 de Setembro, e no decorrer de uma acção de execução de penhora, segundo informa a GNR em comunicado.
Segundo a GNR, “os militares detectaram os cigarros acondicionados em 4900 maços, numa cave, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto”.
O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 22.050 euros. Se tivesse sido vendido ao público, teria lesado o Estado em mais de 17640 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de imposto especial sobre o consumo de tabaco (IT) e imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Foi elaborado auto de notícia, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
A acção policial contou com o reforço do Destacamento de Acção Fiscal do Porto.