No centro da contenda jurídica esteve a famosa imagem de um jovem de boné e boca tapada que, com um olhar enraivecido, se prepara para lançar algo violentamente contra um oponente que não vemos. Só que, em vez de uma pedra ou de um cocktail molotov, como é habitual em protestos urbanos, este manifestante pintado a preto e branco tem na mão um ramo de flores coloridas. O seu autor é Banksy, o artista de rua mais celebrado (e mais caro) do mundo, um profissional que desde sempre insiste em manter-se anónimo.

Não é raro Banksy ser notícia graças às obras profundamente marcadas pela crítica social e política que faz aparecer do dia para a noite em locais públicos ou aos valores astronómicos que o seu trabalho vai atingindo em leilão, mas desta vez é aos tribunais que se deve a exposição mediática.

Segundo a imprensa britânica, o artista de Bristol perdeu os direitos autorais sobre a imagem do manifestante com o ramo de flores porque a Full Colour Black, uma empresa gráfica que produz postais de felicitações e outros cartões que tem vindo a usá-la em materiais que comercializa, argumentou em tribunal que a obra era anónima. Depois de dois anos de contenda o painel do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) deu-lhe razão.

Explica a televisão britânica BBC no seu site que, para uma marca ser válida, o seu proprietário tem de vender bens em que esta seja usada e o seu nome tem de ser conhecido. 

Ainda que sob anonimato, os representantes de Banksy solicitaram há já seis anos à União Europeia, e com sucesso, que The Flower Thrower – assim se chama esta obra também conhecida como Love is in the Air e que apareceu pela primeira vez num muro de Jerusalém, em 2005 – fosse considerada uma marca registada. Tudo parecia salvaguardado até que a empresa decidiu contestar a decisão em tribunal. E fê-lo porque, desde o registo da marca, em 2014, até 2019, Banksy nada vendeu com a imagem (a lei obriga a que o faça num prazo de cinco anos, entretanto vencido).

De nada serviu ao artista abrir em 2019 uma loja em Londres em que havia produtos com esta imagem à venda. Os três juízes do painel do EUIPO decidiram que, ao manter oculto o seu verdadeiro nome, Banksy não pode ser identificado como o autor da imagem sem margem para dúvidas. E mais, defenderam que, com a loja, a intenção do artista não era vender produtos com a sua marca registada, mas contornar a lei, preservando o seu direito à autoria de The Flower Thrower sem revelar o seu verdadeiro nome. “Essas acções são inconsistentes com as práticas honestas”, concluiu o painel.

Os representantes do artista ainda não se pronunciaram, mas esta decisão pode abrir um precedente e pôr em risco outras obras do portfólio do artista, escreve ainda a BBC.

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