O ministro das Finanças, João Leão, afirmou, na passada quarta-feira, em entrevista à RTP3, que o Governo tem intenções de “prosseguir com o aumento do salário mínimo” em 2021. Desde então, os parceiros sociais já reagiram, sem consenso.

A CGTP quer que o aumento do salário mínimo no próximo ano seja de 90 euros. Para a central sindical este valor é uma forma de chegar ao seu objectivo de 850 euros de remuneração mínima a curto prazo.

“No quadro da situação actual, com uma tendência de quebra económica, estas reivindicações são ainda mais importantes para os trabalhadores e para o estímulo ao desenvolvimento do país”, lê-se no documento aprovado em Conselho Nacional, segundo a agência Lusa.

A CGTP não sabe qual o valor que João Leão considera significativo, mas recusa um aumento de apenas 30 euros.

Também a UGT pede a João Leão um número concreto para o aumento do salário mínimo nacional. Porém, o valor que propõe é menor do que o da CGTP – a discussão na concertação social seria “na base dos 670 euros”. Ou seja um aumento de 35 euros, semelhante ao de 2020 – o maior aumento (5,8%) na última década, segundo dados presentes no documento “Salário Mínimo Nacional – 45 Anos Depois” do Ministério do Trabalho (dados até a 2019).

De 2011 a Outubro de 2014, o valor da remuneração mínima estagnou em 485 euros, devido a acordos internacionais impostos pela troika. Desde então, tem vindo a subir.

Porém, a pandemia de covid-19 mudou os planos a muita gente. Tal como disse João Leão, à RTP, esta quarta-feira, quando questionado pelo aumento do salário mínimo num valor equivalente ao de 2020: “o mundo mudou”.

O próprio primeiro-ministro já tinha indicado que queria um aumento, mas tendo em conta “a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano”, dando a entender que o aumento será menor - o que não corresponderá às propostas dos sindicatos.

O plano do Governo era chegar ao final da legislatura (em 2023) com o salário mínimo nacional fixado nos 750 euros, mais 115 euros do que o actual (635 euros).

Até ao momento, não se sabe qual será o valor do aumento do salário mínimo, mas tem sido domentrada alguma abertura por parte dos membros do Governo, mesmo que num cenário de subida menor. Esta sexta-feira, o ECO indicou que o aumento do salário mínimo estaria entre 10 e 35 euros.

Dependendo do aumento de 2021, para chegar aos 750 euros – valor, ainda assim, abaixo das expectativas da CGTP – serão precisos maiores aumentos nos dois anos seguintes.

Patrões não se mostram receptivos

Em respostas à Lusa, o presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, disse que o “foco deve estar na manutenção do emprego existente e na salvaguarda da viabilidade das empresas”. Sem dar prioridade a estes dois temas, não deverá ser discutido o salário mínimo nacional, na opinião de Oliveira Sousa.

A SIC falou com António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que referiu que várias empresas não vão conseguir pagar estas despesas, no momento em que a produtividade tanto caiu.

João Vieira Lopes, da Confederação de Comércio e Serviços (CCP), é da mesma opinião. Relembrou, também em em declarações à SIC, que as incertezas são muitas e que “quem paga os salários mínimos são as empresas, não é o Governo”.

A UGT já veio criticar as atitudes dos parceiros sociais empregadores, que “nunca tiveram um discurso optimista em relação a aumento de salários”, acusou.