O ministro do Mar afirmou esta quarta-feira, no Parlamento, esperar que, em 2021, os dados permitam “aumentar francamente” a captura de sardinha para “níveis mais confortáveis”, sem pôr em causa o stock deste pescado.

“A expectativa é que, no próximo ano, os modelos mostrem que, de facto, podemos aumentar francamente as capturas de sardinhas para níveis mais confortáveis, sem pôr em causa o manancial de sardinhas”, notou Ricardo Serrão Santos, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Durante a ronda de intervenções, o PCP criticou o executivo por colocar em curso uma “liquidação do sector”, na sequência de um projecto de despacho sobre a gestão da pesca do cerco, questionando ainda o governante sobre a adequação dos níveis das capturas aos dados que revelam uma melhoria do stock.

O titular da pasta do Mar reconheceu uma melhoria nos níveis do pescado, mas ressalvou que os planos de captura são plurianuais e exigem determinadas metas e procedimentos.

“Não queremos entrar numa guerra política internacional com a Comissão Europeia”, vincou.

Os pescadores vão continuar a poder capturar sardinha, após 1 de Agosto, segundo um despacho publicado em 24 de Julho em Diário da República, que aumenta o limite de descargas de captura com a arte de cerco para 6405 toneladas.

De acordo com o diploma, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa para o período que se inicia em 1 de Agosto é de 6405 toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha (6308 toneladas) e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha (97 toneladas).

A pesca da sardinha esteve proibida desde 12 de Outubro e foi reaberta em 1 de Junho.

Não será permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha para além dos limites definidos para as embarcações, consoante o seu comprimento de fora a fora, neles se podendo incluir um máximo de capturas de sardinha calibrada como T4 de 450 kg (20 cabazes, quando aplicável).

De acordo com o documento, não é autorizada a pesca no período de 48 horas durante o fim-de-semana e nos dias de feriado nacional e, a partir da semana que se inicia em 14 de Setembro, não é autorizada a pesca de sardinha às quartas-feiras.

Segundo o diploma, quando o limite de descargas de sardinha de 6.405 toneladas for atingido será publicado um novo despacho, a proibir a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, que produz efeitos no final da semana subsequente à sua publicitação.