A Câmara Municipal do Porto apresentou recentemente, no contexto da pandemia, o seu plano “para resgatar o espaço público”. Seguindo a tendência de várias cidades europeias, este plano prevê a transformação de várias ruas da Baixa em áreas pedonais, aos fins de semana, e o alargamento da rede de ciclovias de 19 para 54 km até ao final do ano. Prevê ainda a disponibilização de 130 novos lugares de estacionamento para bicicletas em parques vigiados, “que poderão duplicar ou triplicar”, se necessário.

Este anúncio representa uma aparente inversão na política até agora seguida pelo município. Com efeito, a mobilidade em bicicleta tem sido um dos parentes pobres das políticas de mobilidade da CMP. Ao contrário de outras cidades, no Porto, o investimento na promoção deste modo de transporte tem sido quase nulo, e até visto com algum desprezo por parte dos responsáveis políticos. Por exemplo, o Presidente da Câmara tem dito não acreditar na bicicleta como solução de mobilidade para a cidade2 e chegou a defender medidas retrógradas como a matrícula e o seguro obrigatório.

Para que este plano inaugure efetivamente uma nova fase na cidade do Porto, há vários aspetos que não podem continuar esquecidos. A rede de ciclovias é essencial, mas não esgota as medidas necessárias para tornar a bicicleta uma solução de mobilidade acessível a todas e todos. É necessário:

1. Um plano integrado com metas bem definidas. Não basta avançar com medidas avulsas, é necessário articular um conjunto de medidas coerentes e integradas com vista à promoção da mobilidade em bicicleta nas suas várias dimensões (p.ex. campanhas de sensibilização e precauções básicas). O Município deve assumir o compromisso de aumentar em pelo menos 10 vezes a utilização da bicicleta até 2025 – para cerca de 4% das deslocações diárias.

2. Uma rede de percursos intermunicipais. Articular, com os municípios vizinhos, a criação de percursos dedicados que permitam a ligação das periferias para o interior das cidades, com segurança e conforto, substituindo deslocações pendulares. Recorde-se que as verbas disponibilizadas pelo Fundo Ambiental para este efeito ficaram por esgotar por falta de candidaturas dos municípios.

3. Um desenho urbano orientado para as pessoas. Com medidas efetivas de acalmia de tráfego que permitam uma melhor convivência no uso do espaço público (zonas a 30, alargamento de passeios, mobiliário urbano). A pedonalização de ruas não pode ser um exclusivo da Baixa e deve ser travada a construção dos novos mega-parques de estacionamento previstos para zonas urbanas consolidadas (Aviz, Cadouços, Casa Forte, Corte Inglés Boavista).

4. Mais participação cidadã. A elaboração e implementação de medidas deve resultar de uma discussão aberta e participada pelos cidadãos e pelas cidadãs. Durante anos, foram muitas as associações, investigadoras, técnicas e ativistas que procuraram fazer-se ouvir sobre o assunto, sem sucesso. Este é também o momento de ouvir e valorizar o seu contributo e experiência.

Sim, estas não são ideias novas, nem particularmente inovadoras. Fazem parte das boas práticas seguidas há décadas, um pouco por toda a Europa. O problema é que têm sido discutidas e propostas também no Porto, embora sem a abertura desejável por parte do poder autárquico. Algumas, antes severamente criticadas – como o Dia Mensal Sem Carros – são agora consideradas pela Câmara “uma aposta ganhadora”. Que alguns desses erros tenham sido reconhecidos, ainda que timidamente, é um sinal importante. Mas não esqueçamos o que falta fazer.

Uma política para a mobilidade em bicicleta não importa apenas por razões ambientais ou de saúde pública. Ela é uma solução eficaz, barata e não poluente para melhorar a qualidade de vida e a democratização das nossas cidades. Não é útil apenas no contexto da pandemia, mas sim essencial para uma alteração estrutural na mobilidade urbana. Que um executivo municipal tenha levado anos a compreendê-lo, é um passado que não podemos alterar. Mas podemos certamente fazer por recuperar o tempo perdido e colocar o Porto de volta no pelotão da frente. Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Porto

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico