O documento da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre a forma como as escolas devem actuar perante casos suspeitos ou confirmados de covid-19 saiu na sexta-feira, e, desde então, várias associações já se manifestaram sobre as regras para o regresso às aulas. As opiniões não são unânimes. A Fenprof acusa a DGS de “incoerência” por validar normas do Executivo que vão contra as suas próprias directrizes. Para a FNE, o referencial da DGS para as escolas “não traz nada de inovador”. Filinto Lima, presidente da Associação de Directores de Escolas Públicas, considera que as indicações da DGS clarificam algumas situações. Já as confederações de pais destacam como positivo o encerramento de escolas apenas em casos excepcionais.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera que não estão asseguradas as condições que minimizem o risco de contágio por covid-19 nas escolas. O documento “não vem dar resposta ao problema a montante” e não permite minimizar a possibilidade de “aparecer um caso” de infecção, apontou, em declarações à Lusa.

Mário Nogueira acusa a DGS de “incoerência” através de dois exemplos. “Continuamos a recomendar o distanciamento de metro e meio a dois metros, mas o Ministério da Educação diz que o distanciamento é o que for possível”, exemplificou. A DGS recomenda turmas com uma dimensão reduzida, “mas continua a validar a orientação do ministério com dimensões normais de 28 a 30 alunos”, acrescentou.

Para João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, o documento “não traz nada de inovador”. “É uma clarificação, mais directa e precisa, dos procedimentos e dos fluxos de actuação, contando ainda com a resposta a um conjunto de perguntas frequentes”, considerou.

“Ninguém acredite que o que estiver estabelecido para o dia 14 de Setembro vai manter-se da mesma forma até dia 14 de Outubro”, alertou Dias da Silva à Lusa, lembrando que “ninguém pode ficar descansado” quanto à total segurança face ao risco de contágio.

“Pararmos não vai ser solução”

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, considera que o manual “clarifica algumas situações” e é “muito útil para as escolas”. O responsável destaca que “a autoridade de saúde local vai ganhar um protagonismo grande” e que “a sua interacção com as escolas será decisiva para a gestão da pandemia em meio escolar”.

No entanto, Filinto Lima lamenta que não esteja previsto que os professores que pertencem a grupos de risco possam dar aulas em regime de teletrabalho, o que implica que tenham de optar por atestado. “Defendemos que, estando num momento excepcional e temporário, também devíamos ter uma regra excepcional e temporária para que esses professores assegurem as aulas em teletrabalho”, disse à Lusa o presidente da ANDAEP.

As confederações de pais vêem com “bons olhos” o encerramento de escolas apenas em casos excepcionais. O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) disse à Lusa ser “bom” que tudo seja feito para que o regime presencial decorra até ao final do ano lectivo.

“Pararmos não vai ser solução e vai trazer consequências gravíssimas para toda a gente, sobretudo ao nível da saúde”, defende Jorge Ascenção. No mesmo sentido, o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, frisa que o ensino presencial é “indispensável”, sobretudo para assegurar a igualdade.