As novas peças do puzzle contra os “paraísos fiscais” na Europa

Bruxelas quer clarificar o conceito de “concorrência fiscal prejudicial”. Práticas hoje toleradas poderão vir a ser consideradas desleais. Países Baixos, Luxemburgo e Irlanda ficam sob maior pressão. Palavra de ordem passa por colocar a “tributação justa” no centro do modelo social europeu.

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Miguel Feraso Cabral

Indiferente aos rótulos do que é um “paraíso fiscal”, a Comissão Europeia começou a desvendar pequenos detalhes do seu plano de acção destinado a “reprimir a concorrência fiscal desleal” e a combater as “práticas fiscais prejudiciais” no interior da União Europeia (UE) — e parece estar disposta a dar passos que poucos antecipavam há escassos anos.

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