O movimento cívico SOS Serra d'Arga, em Viana do Castelo, e diversas associações culturais e de defesa do ambiente da Galiza participam no sábado numa caminhada para contestar a eventual exploração de lítio naquele território, foi hoje divulgado. Em declarações à agência Lusa, Ludovina Sousa, em representação do Movimento SOS Serra d'Arga, disse tratar-se da “primeira iniciativa conjunta com associações e colectividades galegas e que visa dar a conhecer in loco o território e património natural e construído que poderá vir a ser afectado por uma exploração mineira”.

Segundo Ludovina Sousa, a caminhada marcada para o dia 22 contará com a participação de associações culturais e ambientais de La Guardia, Rosal, Baiona e Gondomar, perto de Tui, na Galiza. A responsável acrescentou que a acção tem ainda como objectivo “fazer um levantamento fotográfico da região para, posteriormente, divulgar esse material em sessões de esclarecimento junto das populações das freguesias e concelhos que integram a Serra d'Arga”.

A serra d'Arga abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária. Aqueles cinco municípios têm em curso o projecto “Da Serra d'Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d'Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.

A presença galega na acção no Alto Minho surge na sequência da participação do movimento SOS Serra d'Arga num debate, na semana passada, na Galiza, com o título “Minas de Lítio à beira do Miño - A serra d'Arga em perigo”. “Os elementos do movimento SOS Serra d'Arga fizeram uma apresentação do projecto mineiro em território nacional, com especial destaque para o crime que o Governo pretende levar a cabo na Serra d'Arga e que, a ser perpetrado, afectará também o estuário do Minho que é património comum aos dois povos. Sob a égide de um rio que nos une, todos os presentes aceitaram abraçar esta causa”, explicou.

Em causa está o projecto de decreto-lei que regulamenta a denominada lei das minas (Lei 54/2015, de 22 de Junho), que esteve em discussão pública entre o dia 16 e 31 de Julho. O movimento enviou, o seu parecer relativo ao processo de consulta pública ao Projecto de Decreto-Lei n.° 341/XII/2020 (que procede à regulamentação da lei de bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos para os depósitos minerais). Este parecer foi subscrito pelas Juntas de Freguesia de Moledo e Âncora, que juntaram a sua voz à das populações da Serra d'Arga, consternadas e mobilizadas no sentido da protecção do seu território”, refere o movimento. Depois disso, na semana passada o movimento cívico pediu uma audiência ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes. 

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À Lusa, no início do mês, o porta-voz do movimento, Carlos Seixas, classificou de “muito mau” o projecto de decreto-lei por “deixar a possibilidade de as empresas de mineração fazerem quase tudo”. “Nem sequer um estudo de impacto ambiental pode impedir uma mineração. Com esta proposta de decreto-lei nada pode ser impedido, está tudo em aberto”, afirmou. Segundo o responsável, a proposta governamental “fala sempre num pode ser e nunca diz, taxativamente, quais os impedimentos”. “Deixa sempre em aberto a possibilidade de se fazer onde quer que seja. Não dá qualquer possibilidade de a população, ou até as câmaras municipais, tomarem uma posição, por exemplo, quando se trata de um concurso público”, sustentou.