O programa municipal Porto com Sentido, que quer resgatar imóveis do Alojamento Local e colocá-los no mercado de arrendamento, recebeu 70 contactos de proprietários em três semanas e foram formalizadas “nove candidaturas”, que estão agora em condições de passarem à “fase de vistoria”. A Câmara do Porto, que arrendará esses fogos e depois os subarrenda a preços acessíveis, mediante candidatura e sorteio, definiu um “sistema de calls de 250 apartamentos até ao final do ano”, aguardando agora que “o mercado tenha uma boa resposta ao programa”. A ambição é levar 1000 imóveis para o mercado de arrendamento de longa duração até 2022. 

“O programa prevê que, a cada dez candidaturas ou mensalmente, se vai fazendo a selecção das habitações que serão imediatamente colocadas em concurso para subarrendamento a rendas acessíveis”, explicou ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do município, que pretende com esta iniciativa combater a “grave carência de oferta de habitação a preços comportáveis para o rendimento de um agregado familiar médio”, como referia na proposta aprovada em reunião de câmara a 11 de Maio. 

Estas casas, com tipologias entre o T0 e o T4 ou superior, podem surgir em todas as freguesias da cidade, estimando a Câmara do Porto que possam beneficiar delas cerca de 2700 pessoas (até 2022). Os contratos de arrendamento celebrados serão de pelo menos dois anos, prorrogáveis, uma única vez, por prazo máximo de cinco anos. A autarquia definirá uma “renda-travão”, o que significa que os preços serão “significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Porto, do próprio valor efectivamente contratado para esse mesmo universo, mas também da mediana dos indicadores do INE”.

Os restantes projectos de habitação a preços acessíveis – Monte Pedral, Monte da Bela, Lapa e Lordelo do Ouro - devem abranger também “cerca de mil famílias”. Mas a bolsa poderá ainda crescer: “Está continuamente a ser avaliada a possibilidade de ampliar este programa, podendo compreender mais terrenos/prédios para esse fim e, consecutivamente, abranger mais pessoas.” O programa Porto Solidário, que apoia inquilinos pagando parte do valor das rendas, já apoiou também 1100 famílias. Para concorrer, o candidato tem de residir no concelho há pelo menos três anos e ser já titular de um contrato de arrendamento.