Um dia depois de rejeitar uma ordem do Supremo Tribunal brasileiro, o Facebook anunciou este sábado que vai bloquear algumas contas controladas por apoiantes do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na sequência de uma investigação sobre a disseminação de informação falsa para espalhar propostas antidemocráticas.

A empresa considera que a ordem do Supremo brasileiro é “extrema” e “ameaça a liberdade de expressão fora da jurisdição do Brasil”, mas irá obedecer, anunciou um porta-voz da empresa. “Tendo em conta a ameaça legal sobre funcionários no país, neste momento não temos alternativa senão obedecer à decisão, bloqueando as contas a nível global, enquanto entramos com um recurso”. 

O juiz Alexandre de Moraes decidiu na quinta-feira que o Facebook e o Twitter não cumpriram as ordens de bloqueio das contas em causa, tendo em conta que estas foram bloqueadas apenas no Brasil, mas continuaram acessíveis através de IP estrangeiros. De acordo com a imprensa brasileira, as contas afectadas incluem figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e a activista de extrema-direita Sara Winter.

Na sexta-feira, Moraes decidiu que o Facebook teria que pagar uma multa de 1,92 milhões de reais (cerca de 312 mil euros) por incumprimento, com um acréscimo de 100 mil reais (cerca de 16 mil euros) por cada dia em que as contas não fossem bloqueadas a nível global. Não é ainda claro se o Twitter também enfrenta as mesmas multas.

Ontem, antes de serem decretadas as multas, o Facebook tinha anunciado que respeita as leis dos países onde opera, mas que iria recorrer da decisão. “A lei brasileira reconhece os limites da sua jurisdição.”

Já em Maio, o juiz Alexandre de Moraes tinha ordenado o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook pertencentes a apoiantes de Jair Bolsonaro, que estavam ligados a uma investigação sobre a disseminação de informações falsas (“fake news”) durante as eleições brasileiras em 2018. As contas foram bloqueadas sob a justificação de violarem as leis contra o discurso de ódio.

Bolsonaro é também investigado pelas autoridades eleitorais por alegadamente ter usado robôs para difundir notícias falsas durante a campanha eleitoral que o levou à presidência, em 2018.