Os emigrantes e familiares que com eles residam que pretendam frequentar o ensino superior em Portugal podem apresentar as suas candidaturas entre 7 e 23 de Agosto, estando disponíveis 3599 vagas para o próximo ano lectivo, anunciaram nesta quarta-feira os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ensino Superior.

Estas 3599 vagas exclusivas para estes candidatos — que representam 7% das vagas no ensino superior público português — abrangem 107 instituições e mais de 5000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos.

Considera-se “emigrante português o nacional que tenha residido durante, pelo menos, dois anos, com carácter permanente, em país estrangeiro onde tenha exercido actividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem”. E por “familiar de emigrante português” entende-se “o cônjuge, o parente ou afim em qualquer grau da linha recta e até ao 3.º grau da linha colateral que com ele tenha residido, com carácter permanente, no estrangeiro, por período não inferior a dois anos e que não tenha idade superior a 25 anos em 31 de Dezembro do ano da candidatura”, lê-se no site da Direcção-Geral do Ensino Superior. Considera-se igualmente como familiar de emigrante português a pessoa que com ele viva em união de facto ou economia comum.

Em causa está o programa “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo, com o envolvimento da Direcção-Geral do Ensino Superior, do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e das instituições portuguesas de ensino superior.

Segundo o comunicado enviado nesta quarta-feira à comunicação social, nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de emigrantes e lusodescendentes colocados pelo concurso nacional de acesso.

Os candidatos emigrantes e seus familiares também podem aceder ao ensino superior português com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante.

Outra possibilidade é a opção por um curso técnico superior profissional num instituto politécnico português, com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado.

Estes candidatos têm ainda à disposição a possibilidade de “frequentar os mais de 1800 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior público português”, bem como “trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento”.

E se já frequentaram um curso superior no país de acolhimento, podem igualmente “fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus+”, prossegue a nota.

No ano lectivo 2019/2020, candidataram-se 483 emigrantes e lusodescendentes, tendo ficado colocados 416, ou seja, 86% dos candidatos.