Em reacção ao artigo do presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, publicado no jornal britânico The Independent, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), em comunicado, “lembra que o alojamento turístico de curta duração foi o motor da reabilitação urbana em Lisboa, cujo parque habitacional estava apodrecido e desertificado devido a um século de congelamento de rendas”. E aconselha o autarca a usar os imóveis municipais para funções sociais em vez de remeter essa responsabilidade para os privados.

Na coluna, o presidente da câmara defendeu a transformação dos alojamentos locais de Lisboa em habitações para trabalhadores essenciais, como os profissionais de saúde. Segundo Medina, esta estratégia passaria pelo pagamento aos senhorios de verbas que assegurassem a mudança, além de colaborações da câmara de Lisboa com empresas privadas, com vista à renovação de edifícios negligenciados. A coluna menciona também o programa Renda Segura, apresentado em Fevereiro, através do qual a câmara arrendaria casas a proprietários para subarrendá-las à população.

Em resposta, a ALP defendeu que grande parte dos investimentos na área do alojamento local foi feita por pequenos proprietários, e que, graças a estes investimentos, “milhares de postos de trabalho directos e indirectos foram criados na cidade”. Segundo a associação, a câmara de Lisboa obteve receitas fiscais elevadas em IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), devido à grande procura de imóveis na capital.

“Estas receitas milionárias podiam e deviam ter sido aplicadas pela autarquia em soluções de habitação municipal, ao invés de atirar a função social para os proprietários privados, como Fernando Medina pretende”, lê-se no comunicado.

Para a ALP, caberia à Câmara utilizar os seus próprios imóveis nas políticas de habitação, uma vez que, segundo a associação, “o município de Lisboa é o maior proprietário imobiliário da cidade Lisboa”, com “mais de três mil imóveis devolutos na capital”.

O alojamento local registou fortes quebras no país no mês de Maio, com quedas para 5% na capital e 3% no Porto.

Texto editado por Ana Fernandes