Os estudantes que estejam infectados com covid-19 no momento dos exames macionais vão poder fazer as provas na 2.ª fase, agendada para Setembro, sem prejuízo para o ingresso no ensino superior. A medida, que já tinha sido antecipada no início da semana pelo Ministério da Educação, foi confirmada esta sexta-feira pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), que define as regras para o acesso às universidades e politécnicos públicos.

A aprovação foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da CNAES, João Guerreiro. A medida abrange não só apenas os alunos que estejam infectados, mas também todos os problemas relacionados com a covid-19, como por exemplo ter um familiar próximo ou alguém com quem se partilha casa doente ou ter tido contacto recente com uma pessoa com diagnóstico positivo confirmado.

Caso, por algum desses motivos, o estudante não possa comparecer à 1.ª fase dos exames nacionais, com início agendado para a próxima segunda-feira, vão ficar automaticamente inscritos para a 2.ª fase, no início de Setembro. Nesse caso, os alunos vão poder usar essa nota ainda na 1.ª fase do concurso nacional de acesso. Por norma, os estudantes que fazem os exames na 2.ª fase só podem concorrer também à 2.ª fase de ingresso, quando as vagas disponíveis são em número inferior e alguns dos cursos mais concorridos já têm quase todos os lugares esgotados.

Falta agora encontrar a solução para uma questão logística. É que no momento em que é feita a 2.ª fase dos exames nacionais, de 1 a 7 de Setembro, as candidaturas ao superior já estarão encerradas. O prazo termina a 23 de Agosto. A esses alunos deverá ser pedido que sinalizem a intenção de candidatura, através de um pré-inscrição, por exemplo, que depois será confirmada face aos resultados dos exames. As colocações da 1.ª fase de acesso ao ensino superior só serão, este ano, conhecidas a 28 de Setembro.

A solução para os alunos doentes que agora foi aprovada pela CNAES já tinha sido antecipada, no início da semana, pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, e estava a ser trabalhada em articulação com o Ministério da Ciência e Ensino Superior. Nessa altura, o presidente da CNAES admitia a decisão como “provável”, mas faltava ainda a sua oficialização.