O ano é, a todos os títulos, extraordinário. Os exames nacionais do ensino secundário, que começam esta segunda-feira, não são este ano obrigatórios. Os alunos só têm que ir fazer provas às disciplinas que servem para ingresso no ensino superior. Há outras regras adaptadas a um contexto em que parte das matérias foram ensinadas à distância por causa da pandemia. Nos enunciados estarão, lado a lado, perguntas de resposta obrigatória e outras de resposta opcional e a pontuação das questões também será diferente do habitual. Haverá ainda menos alunos por sala de aula e a máscara será de uso obrigatório durante as mais de duas horas de cada prova.

A matéria ensinada à distância sai no exame?
Os exames nacionais já estavam prontos no momento em que a pandemia obrigou à suspensão das aulas presenciais. O Governo anunciou depois que os estudantes iam poder escolher não responder a questões sobre matérias que não tivessem abordado em sala. Os enunciados não foram alterados e, por isso, as provas cobrirão todas as matérias – dos dois primeiros anos do secundário para as provas feitas no 11º ou os conteúdos trianuais nos exames feitos no 12.º. Há, porém, mudanças na forma como são dadas as respostas. As provas deste ano terão um conjunto de questões que vão contar obrigatoriamente para a nota final, referentes a conteúdos transversais e matérias de anos anteriores, e outras de resposta facultativa. Os alunos podem, se quiserem, fazer o exame completo e nos grupos opcionais só serão contabilizadas as respostas com melhor pontuação.

Quantos alunos vão estar em cada sala?
Poucas escolas vão necessitar de recorrer a espaços menos convencionais, como pavilhões desportivos ou refeitórios, para a realização dos exames nacionais com o necessário distanciamento físico entre os estudantes, mas as regras que a pandemia impôs obrigaram a reduzir o número de alunos por sala de aula. Para facilitar a tarefa de organização das escolas, os envelopes com os enunciados dos Exames Nacionais estão menos recheados. Terão apenas 16 provas, em vez das habituais 20. Em alguns estabelecimentos de ensino não estarão mais de 12 alunos em cada espaço. A DGS não emitiu recomendações específicas para os exames nacionais. As regras são as mesmas que orientaram o regresso do ensino presencial: na sala de aula de existir um distanciamento físico de 1,5 a 2 metros entre os alunos.

É obrigatório usar máscara?
Tal como aconteceu no regresso do ensino presencial, o uso máscara dentro da escola é obrigatório, para alunos e professores. Durante as provas nacionais só haverá excepções para os estudantes com problemas de saúde comprovados, o que já estava previsto durante o tempo de aulas. As instruções do Júri Nacional de Exames são claras: “Não é permitido retirar a máscara durante a realização das provas e exames”. A duração dos exames é de 120 minutos, a que acrescem mais 30 de tolerância. No caso de Matemática A são 150 minutos, mais o tempo suplementar. À entrada da sala de prova, os professores vigilantes devem pedir aos alunos que desinfectem as mãos e retirem luvas, caso se apresentem com as mesmas.

E os alunos doentes?
Os estudantes afectados pela covid-19 no momento dos exames nacionais vão poder fazer as provas na 2.ª fase, agendada para Setembro, sem prejuízo para o ingresso no ensino superior. A medida abrange não só apenas os alunos que estejam infectados, mas também todos os problemas relacionados com a doença, como por exemplo ter um familiar próximo ou alguém com quem se partilha casa com diagnóstico confirmado ou ter tido contacto recente com uma pessoa com teste positivo. No caso de, por algum desses motivos, o estudante não possa comparecer à 1.ª fase dos exames nacionais, fica automaticamente inscrito na 2.ª fase, no início de Setembro. Esses alunos vão poder usar a nota ainda na 1.ª fase do concurso nacional de acesso. Por norma, os estudantes que fazem os exames na 2.ª fase só podem concorrer também à 2.ª fase de ingresso, quando as vagas disponíveis são em número inferior e alguns dos cursos mais concorridos já têm quase todos os lugares esgotados.

Quando acontece a 2.ª fase?
Por causa da pandemia, os exames do secundário acontecem cerca de três semanas mais tarde do que o previsto. As primeiras provas realizam-se esta segunda-feira. O calendário estende-se por duas semanas, até 23 de Julho, quando será realizado o exame de Literatura Portuguesa. A grande alteração, contudo, prende-se com a 2.ª fase que, ao contrário do que é habitual, será realizada depois das férias de Verão, entre 1 e 7 de Setembro, com Física e Química (11.º ano) no arranque e as línguas estrangeiras a fechar.