Os pedidos de retorno voluntário feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) subiram 32% no primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo do ano anterior. A esmagadora maioria dos pedidos continua, tal como em anos anteriores, a ser de cidadãos brasileiros a viver em Portugal, representando cerca de 93% do total.

De Janeiro a Junho de 2019, OIM recebeu 322 inscrições de pedidos de apoio de imigrantes para regressarem aos seus países; no mesmo período de 2020 o registo foi de 472 pedidos. 

Os brasileiros representam um quarto do total dos estrangeiros regularizados a viver em Portugal, com 151.304 residentes.

Segundo Luís Carrasquinho, ponto focal para o Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da OIM em Portugal, estes dados são um efeito da pandemia que “acabou por acentuar a situação económica e laboral” precária destes imigrantes. “Muitos estão a trabalhar no sector informal e acabam mais rapidamente por entrar numa situação de dificuldade e pedir apoio. A pandemia veio potenciar estas situações”. O grande pico de pedidos deu-se em Abril e Maio, afirma. “Estamos a caminhar para uma normalidade”, continua.

Com os voos comerciais fechados durante parte de Março e Abril, conseguiram ainda agendar viagens em Maio e Junho, todas para o Brasil. “Perspectivamos que a média de pessoas [que embarcaram] foi de 25 a 30 por mês”. É que depois de feitos os pedidos, é preciso esperar não menos de “um ou dois meses” até estarem processados, explica. Nem todos mantêm o pedido. 

Criado desde a década de 1990, este programa é financiado pelo Fundo Asilo Migrações e Integração em 75%, e os restantes 25% pelo Governo português — em 2016, 2017 e 2018 o orçamento foi de 1,5 milhões de euros. Para o período 2019 e 2020 o orçamento é de cerca de um milhão de euros. 

Consulado lamenta perda de 1,5 milhões de turistas

Também o consulado do Brasil apoiou o retorno, em voos de repatriamento, de 2138 pessoas, durante a pandemia — foram essencialmente turistas que tinham ficado retidos em Portugal e pessoas em “situação de desamparo”. Não estão a sentir a necessidade de fazer novos “voos governamentais”, diz Eduardo Hosannah, cônsul-geral adjunto do Brasil em Lisboa. “Esgotou-se o repatriamento. De momento não está previsto que as coisas mudem”, afirma.

Sobre o fluxo em sentido inverso, do Brasil para Portugal, Eduardo Hosannah comenta o fecho das fronteiras, anunciado esta terça-feira pela União Europeia a países como Estados Unidos e Brasil: “Vão perder 1,2 milhões de turistas brasileiros” — isto com base na estimativa anual dos brasileiros que visitavam Portugal.

Do seu conhecimento a maioria dos passageiros que estão a embarcar no Brasil em direcção a Portugal são cidadãos residentes, portugueses ou pessoas ao serviço do Governo. Não tem informação de qualquer incidente até ao momento.

Segundo a TAP, em Julho estão programados existir sete voos semanais para o Brasil — três para São Paulo, um para o Rio de Janeiro, dois para Recife, um para Fortaleza; em Agosto prevê-se um aumento de sete voos para São Paulo, quatro para o Rio de Janeiro, dois para Recife, dois para Fortaleza e dois para Belo Horizonte. O gabinete de comunicação garante que as actuais regras estão a ser cumpridas — medição de temperatura e preenchimento do Cartão de Localização de Passageiro — e a cumprir as regras de apenas embarcar quem é cidadão europeu ou residente na Europa.