Transportes da Grande Lisboa passam a funcionar a 90% a partir de Julho

Conselho metropolitano chegou a acordo com os operadores privados e assegura a compensação financeira, de 10 milhões de euros por mês, mas espera que o Estado se chegue à frente.

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Miguel Manso

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiu que a partir de 1 de Julho a oferta dos transportes públicos rodoviários deve corresponder a 90% do serviço existente antes da pandemia. Mas os reforços poderão ser feitos ainda antes disso, consoante a disponibilidade dos operadores.

A Barraqueiro, por exemplo, já anunciou que fará reforços na sua rede, com especial incidência nas horas de maior procura durante a manhã e a tarde. “Esta decisão, tomada em conjunto com a Área Metropolitana de Lisboa, vai permitir a disponibilização de autocarros da Rodoviária de Lisboa, Mafrense e Boa Viagem em períodos de maior aglomeração de passageiros e o cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas pela Direcção Geral de Saúde”, escreve a Barraqueiro em comunicado.

A decisão do reforço na oferta de transportes foi tomada na reunião desta quinta-feira do conselho metropolitano, em que também foi definido que os 18 municípios da AML vão suportar o encargo resultante deste reforço - e que está calculado em 10 milhões de euros por mês - esperando que o Orçamento Suplementar traga mais dinheiro para os transportes.

“O Orçamento do Estado [Suplementar] ainda não está fechado, mas esperamos que possa haver algum reforço da verba”, disse Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário da AML, aos jornalistas.

Os dez milhões de euros referidos pela AML será a factura necessária, numa base mensal, que terá de ser suportada, primeiro pelos operadores e depois pela AML, antes de chegarem as transferências via Fundo Ambiental e que estão previstas no Orçamento Suplementar.

Os valores finais ainda não estão estabelecidos, mas com estes cálculos percebe-se que os transportes públicos e privados da área metropolitana de Lisboa deverão receber cerca de 60 milhões dos 94 que estão previstos na proposta de Orçamento Suplementar. 

Carlos Humberto diz que a decisão de reforçar os transportes foi tomada com a concordância do Governo e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop), cujo presidente já tinha dito ao PÚBLICO que o reforço da oferta seria “significativo”. 

De acordo com o primeiro-secretário da AML, “mesmo hoje”, com o desconfinamento a fazer-se há mais de um mês, “os operadores estão com uma oferta de 60% e a procura não chega a 40%”, o que justifica que até agora não se tenha feito um reforço mais robusto da oferta. Ainda assim, sublinhou Carlos Humberto, “tem vindo a haver reforços diários de transportes”.

Luís Cabaço Martins, presidente da Antrop, reiterou ao PÚBLICO que os operadores estão a dar esta resposta face às garantias de que seriam compensados por este aumento de oferta.

"Os operadores sentiram a necessidade de aumentarem a oferta, face ao crescimento da procura e também face à preocupação que as pessoas têm manifestado. E fazem-no depois de terem esta garantia deixada pela AML, a de que conseguiriam suportar este esforço suplementar com a aprovação do orçamento”, argumentou Cabaço Martins. O Orçamento Suplementar deve ser aprovado no próximo dia 3 de Julho.

Estão com prejuízos, e vão continuar com prejuízo, “mas a partir do dia 1 de Julho não deverá haver mais empresas de transporte na Área Metropolitana de Lisboa com funcionários em regime de layoff”, sublinhou. "Esse também é um sinal importante da responsabilidade social destas empresas”, afirmou. 

Há alguns operadores que vão repor os 90% de oferta já na segunda-feira, mas, neste momento, nenhuma empresa de transporte consegue garantir o mesmo número de circulações que tinha antes da pandemia. “Porque ainda não há receita de bilheteira que o justifique”, explica o presidente da Antrop, sublinhando que, “caso com o aumento da oferta volte a haver um aumento de bilheteira, a oferta possa chegar aos 100%”, explicou Cabaço Martins. 

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