O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, afirmou esta terça-feira na Assembleia da República que o leilão da quinta geração móvel (5G) irá decorrer até ao final do ano, apesar de estar com um atraso de três meses face ao calendário inicial, por causa da crise de saúde pública.

“Mal seria que não fosse este ano”, afirmou o regulador em resposta a uma pergunta do deputado do CDS João Gonçalves Pereira, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Apesar de a data concreta estar ainda dependente da conclusão do processo de migração da televisão digital terrestre (TDT) para novos canais (que a Altice prevê que se conclua até Novembro), bem como da publicação do regulamento do leilão (cujo projecto ainda está em fase de consulta pública), o procedimento “há-de ser com certeza este ano”, afirmou Cadete de Matos.

Só se “houvesse uma situação anómala” é que não aconteceria, disse o regulador, apesar de reconhecer que os operadores voltaram a dar “sinais” de que não estão com muita pressa, porque estarão com menores capacidades para investir devido à crise.

A Anacom tem “muito trabalho pela frente” para se conseguir um sector das telecomunicações “que seja concorrencial para dar resposta às necessidades das populações” e o futuro leilão de frequências é “uma oportunidade” para introduzir mais empresas no mercado e “mais ofertas e preços mais competitivos”, afirmou ainda.

Sobre a consulta pública do projecto de regulamento, que termina a 3 de Julho, o regulador pediu a todos os presidentes de câmara e de juntas de freguesia que nos últimos meses se queixaram sobre a falta de cobertura e qualidade dos serviços de comunicações que não deixem de participar.

Cadete de Matos, que ouviu mais do que um deputado a queixar-se da cobertura dos serviços móveis, sublinhou que as obrigações previstas no projecto de regulamento do leilão são uma forma de “corrigir” a cobertura “muito deficiente” que existe em várias zonas do país, em que muitas pessoas nem têm serviços de voz adequados.

Neste leilão de frequências (algumas também de 4G) “a cobertura de rede tem de ser a prioridade das prioridades”, para “não deixar ninguém de fora”.

O regulador assegurou que a cobertura da quase totalidade da população (quem comprar espectro para o 5G tem de garantir um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps a 85% e 95% da população total do país, respectivamente até ao final de 2023 e 2025) “é possível” com soluções de roaming nacional ou de investimento partilhado.

“Quando oiço queixas de que as obrigações de cobertura são exigentes, a resposta só pode ser: ponham-se de acordo, negoceiem” e alcancem soluções que reduzam o esforço do investimento e beneficiem os clientes, disse o presidente da Anacom.