O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, é o novo ministro de Estado e das Finanças, em substituição de Mário Centeno que deixa o Governo. O anúncio será feito esta terça-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, na presença de ambos.

A posse de João Leão como ministro realiza-se na próxima segunda-feira de manhã, depois dos feriados e de a substituição de Mário Centeno ser comunicada ao Eurogrupo a que o agora ex-ministro ainda preside. Portugal perde assim este cargo político na União Europeia.

A estreia parlamentar de João Leão como ministro de Estado e das Finanças será a 19 de Junho no debate da generalidade o Orçamento Suplementar que foi aprovado em Conselho de Ministros nesta terça-feira. A elaboração do Orçamento Suplementar foi a última tarefa no Governo de Mário Centeno, que abandonou o cargo a seu pedido. Ricardo Mourinho Félix deixa de ser secretário de Estado Adjunto e das Finanças e Álvaro Novo abandona a secretaria de Estado do Tesouro.

O homem dos orçamentos

Desde 2015 que João Leão ocupa a secretaria de Estado do Orçamento, estando directamente ligado à elaboração e gestão orçamental das contas públicas e às políticas que conduziram o país à meta do superávite orçamental de 0,2% com que fechou o ano de 2019. Aliás, desde que Mário Centeno lidera o Eurogrupo, nos últimos dois anos, João Leão tem tido uma presença assídua em Conselho de Ministros.

A substituição de Mário Centeno por João Leão, que foi confirmada no portal da Presidência da República, significa assim, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a continuidade da política, visto que integra a equipa das Finanças desde a elaboração, em 2015, do cenário macroeconómico que serviu então de base ao programa eleitoral do PS, e uma vez que foi o responsável da política orçamental nos últimos cinco anos. Tal como Mário Centeno, João Leão não é militante do PS.

O novo ministro de Estado e das Finanças é considerado um profundo conhecedor da economia portuguesa, quer pelo seu trabalho académico, quer por ter sido director do gabinete de estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014. Anteriormente foi assessor do secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, entre 2009 e 2010, no segundo Governo de José Sócrates.

Nascido em Lisboa em 1974, João Leão é doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, depois de se ter licenciado e feito o mestrado em Economia na Universidade Nova de Lisboa. É professor de Economia no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa desde 2008, onde foi presidente da Comissão Científica do Departamento de Economia entre 2009 e 2010 e director do Doutoramento em Economia em 2011 e 2012.

Entre 2010 e 2014, João Leão foi membro do Conselho Económico e Social e do Conselho Superior de Estatística. Em 2010 e 2012, integrou a delegação portuguesa no Comité de Política Económica da OCDE, tendo participado em vários grupos de trabalho.

A última polémica

A saída de Mário Centeno dá-se a pedido do próprio. Resta agora esperar para saber se se confirma ou não a nomeação de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal, instituição de que o ex-ministro é alto quadro.

A vontade de Mário Centeno sair do Ministério das Finanças existia há meses e é anterior à polémica entre este e o primeiro-ministro a propósito do Novo Banco. Um diferendo sanado numa reunião nocturna, na residência oficial do primeiro-ministro, a 13 de Maio, e que consistiu no facto de Mário Centeno ter autorizado a transferência de 850 milhões euros para o Novo Banco, depois de o primeiro-ministro se ter comprometido no Parlamento a que não seria injectado dinheiro do Estado naquela instituição bancária antes de estar terminada a auditoria que deverá ficar pronta em Julho.