“Nos últimos dias, obtivemos informações da Fundação de Serralves que nos levam a temer que possam estar a proceder a um processo de dispensa não assumido dos educadores que denunciaram os seus incumprimentos éticos.” Esta é a primeira frase de um comunicado assinado esta sexta-feira e partilhado com os órgãos de comunicação nacionais pelos educadores da instituição, que, durante o período de confinamento provocado pela propagação do novo coronavírus, foi acusada de “descartar” trabalhadores a recibo verde e de manter mais de 20 membros dos seus Serviços Educativos sem vencimento, recusando-se a realizar actividades online.

“No dia 20 de Março, na sequência da proposta dos educadores de desenvolverem actividades em teletrabalho, foram pedidas propostas de actividades online no âmbito do Serviço Educativo a duas educadoras e ilustrações no âmbito do Serviço de Exposições a outras duas”, apontam os autores do documento. “Ilustradoras de formação, que atenderam às encomendas fora do contexto habitual do seu trabalho de mediação cultural na Fundação de Serralves”, acrescentam. Essas propostas, desenvolvidas “dentro dos prazos estabelecidos”, terão sido “aprovadas” pelo equipamento cultural, “que, no entanto, não as publicou nem apresentou nenhuma justificação” para tal.

Um acto que os signatários descrevem como “censório”, e que, alegam, terá sido “directamente ordenado” pela Presidente do Conselho de Administração como forma de “retaliação”, por corresponderem a trabalhos feitos por “pessoas que assinaram a carta de denúncia e repúdio pela atitude da Fundação de Serralves para com os seus trabalhadores externos permanentes”.

Alguns “colegas da equipa”, que terão sido contactados individualmente, por telefone, pela coordenadora do Serviço Educativo de Artes, argumentam também que “a organização do trabalho de equipa foi profundamente alterada no que diz respeito a visitas e oficinas” relacionadas com a exposição da artista Yoko Ono, inaugurada a 30 de Maio. “Em todas as exposições anteriores”, lê-se na carta, “toda a equipa era chamada a estar presente em reuniões de formação e preparação” das mostras; desta vez, a organização terá falado com apenas “quatro dos 25 educadores”. Dentro das 21 educadoras afastadas sem aviso prévio estão incluídas, garante-se na carta, “as duas educadoras que foram pagas pela Fundação de Serralves para orientar esta formação à equipa”.

Estes trabalhadores terão já pedido “esclarecimentos” ao Serviço Educativo, que, até agora, “não comentou as decisões tomadas”. “Nas duas reuniões que as representantes dos educadores tiveram com o director do museu, a directora administrativa e a coordenadora do Serviço Educativo de Artes, foi-nos comunicada a vontade de continuarem a contar com os nossos serviços assim que o museu retomasse a actividade”, acrescentam.

“O facto de retirarem ou não publicarem as propostas solicitadas e de não nos convocarem por termos denunciado as más práticas laborais da Fundação de Serralves atenta contra os nossos direitos fundamentais de manifestação e de denúncia como trabalhadores”, asseveram os signatários, que, na carta, manifestam a sua solidariedade para com os trabalhadores da Casa da Música – que teve o seu dia de reabertura da sala principal marcado por uma vigília silenciosa de protesto –, “também eles alvo de uma atitude profundamente repreensível e condenável por parte da sua instituição”. Os educadores “apelam publicamente a que o Governo actue perante as represálias e a censura” descritas.

Contactada pelo PÚBLICO, a Fundação de Serralves “nega veementemente todas as acusações” a que o comunicado alude, frisando que “nenhum prestador de serviços externo foi alvo de qualquer represália ou afastado depois de ter denunciado supostos incumprimentos” por parte da instituição.

Serralves reforça que não foi dada “qualquer ordem que tenha impedido a publicação ou apresentação de trabalhos como retaliação” por terem sido feitos por pessoas com voz activa nas acusações à casa, apontando que, “à medida que a actividade da Fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, como habitualmente acontece” quando há essa necessidade. “Alguns responderam afirmativamente e outros não, de acordo com a sua vontade e disponibilidade, como é também habitual.”

“Entre os convidados a apresentar propostas”, acrescenta a Fundação de Serralves, “estão vários dos que, nos últimos dias, têm participado em vigílias” e manifestações — como a que reuniu o tecido cultural do Porto na Avenida dos Aliados, esta quinta-feira —, “colocando em causa, de uma forma completamente irresponsável e falsa, a reputação e o bom nome de Serralves, apresentando argumentos falsos e ardilosos de forma a confundir a opinião pública”, acusa a entidade.

A notícia foi actualizada com a resposta da Fundação de Serralves