O Governo está em negociações com Bruxelas para acertar os detalhes da criação do Banco de Fomento, com objectivo, de fundir a SPGM (que reúne as sociedades de garantia mútua), a PME Investimento e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).

Esta entidade, afirmou António Costa, deverá estar formada “nos próximos meses”, a pensar no dinheiro que virá de Bruxelas para relançar as economias europeias. Falando da existência de um “acordo prévio” para a criação desta instituição, a estratégia (num projecto que não é de agora) passa por conseguir autorização para que o financiamento possa ser feito directamente às empresas, actuando ao nível do retalho e não apenas como grossista, em articulação com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Em resposta aos jornalistas, António Costa defendeu que a instituição financeira pública não será um concorrente dos bancos, e que será um banco promocional para o desenvolvimento, com “a poupança de um grau de intermediação”, instando os bancos comerciais a promoverem agilmente os seus próprios produtos.

Na terça-feira, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, já tinha afirmado que Portugal não tinha um verdadeiro banco promocional nacional, “com capacidade de fazer algumas operações, como outros países europeus”. “Temos de criar rapidamente o banco português de fomento”, acrescentou.

Fundo para comprar dívida das PME

As novas medidas de apoio às empresas desenhadas pelo Governo, depois de uma maior aposta na concessão de liquidez, passam agora por “assegurar medidas de capitalização”, algo que o primeiro-ministro afirmou incluir a criação de um fundo público para adquirir dívida às Pequenas e Médias Empresas (PME) para depois colocar essa dívida no mercado de capitais, através da emissão de obrigações.

Além disso, haverá também um fundo de capitalização, ligado ao Banco de Fomento, entrar no capital de empresas que precisam desse apoio “durante o tempo que for estritamente necessário”. Ou seja, a ideia é a de que a presença de capitais públicos deixe de ser uma realidade quando a empresa estiver “em condições de prosseguir a sua actividade”.

O primeiro-ministro confirmou ainda que o Governo vai reforçar as linhas de crédito dos actuais cerca de 6,7 mil milhões de euros (dos quais alguns ainda estão disponíveis) para 13 mil milhões de euros, ou seja, o total do valor das garantias públicas que tinham sido aprovadas por Bruxelas. Em paralelo, haverá ainda ajustamentos das regras e formas de regularização dos pagamentos por conta devidos este ano, além da extensão das moratórias bancárias até 31 de Março do ano que vem e de um reforço dos seguros de crédito.

Depois, afirmou ainda que serão precisas “medidas para acelerar crescimento das PME, reforçar a escala” e “agilizar os processos de concentração destas empresas e de aquisições de PME por PME, para robustecer a dimensão” das empresas. Com Víctor Ferreira