Covid-19: diploma determina horários para atravessar as fronteiras com Espanha em três localidades
Despacho entra em vigor no dia 1 de Junho e refere que a decisão decorre de uma resolução sobre a reposição, “a título excepcional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha.
Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja), na sequência da pandemia, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de Março, sobre reposição, “a título excepcional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
O diploma determina que às quartas-feiras e aos sábados, entre as 10h e as 12h, “Rio de Onor, ponte de fronteira da Rua da Costa, caminho rural, é ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre”.
Em relação a Tourém e Barrancos, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas-feiras e quintas-feiras, entre as 6h e as 8h e das 17h às 19h.
O despacho entra em vigor a 1 de Junho.
O diploma explicita que “as localidades de Rio de Onor (Portugal)/Rihonor de Castilla (Espanha), Tourém (Portugal)/Calvos de Randim (Espanha) e Barrancos (Portugal)/Encinasola (Espanha) encontram-se descentralizadas, existindo residentes nas localidades portuguesas e residentes em Espanha que se deslocam entre os dois países de forma frequente”.
Por isso, o “corte total das vias de acesso não se afigura a modalidade mais adequada”, sob pena de “causar constrangimentos às actividades essenciais da população local”.
A nível global, segundo o último balanço feito pela agência France-Presse, a pandemia já provocou mais de 355 mil mortos e infectou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,2 milhões de doentes são considerados curados.
Em Portugal, morreram 1369 pessoas das 31.596 confirmadas como infectadas, e há 18.637 casos recuperados, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Em Espanha já foram registados 27.119 mortos e quase 238 mil casos de infecção.
