Quase dois meses com as paredes de casa como único horizonte deixaram muitos lisboetas cheios de vontade de sair à rua, mas nem sempre a cidade é amiga e os obstáculos sucedem-se. Em muitas ruas os passeios são estreitos e ainda estão ocupados por esplanadas, postes, mupis ou carros, o que torna difícil o distanciamento que ainda será regra nos próximos meses.

A pensar nisso, e depois de várias semanas de discussão interna, a Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho para agilizar intervenções no espaço público que facilitem a mobilidade pedonal. O grupo chama-se “A Rua é Sua”, ficando com o nome e as ideias da iniciativa que, ao longo de 2019, fechou mensalmente a Avenida da Liberdade ao trânsito automóvel. A intenção é que entre a idealização e a concretização de um projecto não decorram mais do que de 10 dias.

“O nosso objectivo é levar isto a toda a cidade”, diz o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, adiantando que “já várias juntas de freguesia se chegaram à frente” com propostas. As intervenções podem ser mais ou menos ambiciosas. Pode ser “fechar uma rua aos carros aos domingos”, exemplifica o vereador, ou pode ser mesmo “a pedonalização de uma rua ou impasse”.

Para tal a autarquia propõe-se a “recorrer ao Urbanismo táctico”, em que “uma pintura e uns vasos de flores” transformam um espaço, diz Miguel Gaspar. Há seis anos, quando o programa Uma Praça em Cada Bairro foi lançado, a ideia também era usar materiais simples e de baixo custo para garantir resultados rápidos. Uma necessidade que é actual, defende o vereador. “Isto é necessário agora. Precisamos de intervenção no espaço público que crie uma certa movida para que os lisboetas aproveitem a sua rua em segurança”, afirma.

No início deste mês, como o PÚBLICO deu conta, arquitectos e associações pela mobilidade suave começaram a instar as autarquias e o Governo para que criassem medidas excepcionais de apoio aos peões e ciclistas, como muitas cidades do mundo estão a fazer. Em várias, a opção tem sido eliminar uma via de rodagem ou de estacionamento para alargar o passeio. Miguel Gaspar acredita que esse não é o caminho a seguir por Lisboa, pelo menos para já. “Os bairros lisboetas não funcionam assim, não é disso que precisam. Cada caso será um caso.”

O grupo de trabalho agora aprovado, que deve começar a trabalhar imediatamente, terá técnicos municipais das áreas da Mobilidade, do Urbanismo, do Comércio e da Cultura, porque a câmara quer aliar as intervenções no espaço público à arte urbana e ao comércio local.

É para a actividade comercial que se dirigem as outras medidas contidas na mesma proposta, subscrita por PS, CDS, PSD e PCP e com o voto favorável do BE. Como o PÚBLICO noticiou, a autarquia quer incentivar a ampliação de esplanadas e de espaços expositivos no comércio não relacionado com restauração, avançando agora com a isenção total de taxas até ao fim de 2020 e com a possibilidade de estas ocuparem gratuitamente lugares de estacionamento. “Queremos que a rua possa ser mais bem aproveitada”, explica Miguel Gaspar, definindo esta decisão como “um claro apoio ao comércio local”.

De acordo com o diploma, que ainda tem de ser aprovado pela assembleia municipal, os serviços de Mobilidade terão cinco dias para se pronunciar sobre pedidos de alargamento de esplanadas para lugares de estacionamento. As juntas de freguesia continuam a ter de dar parecer obrigatório.