Sem apoios do Governo, centenas de restaurantes poderão fechar, alerta o sector

Com a capacidade reduzida em cerca de 50% e com os mesmos encargos, muitos dizem estar a ponderar a insolvência.

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Perto de 27% das empresas que responderam ao inquérito realizado pela AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) entre 30 de Abril e 4 de Maio disseram estar a ponderar avançar para a insolvência. Com cerca de 80% delas de portas completamente encerradas durante dois meses, o cenário no sector é preocupante.

A AHRESP remete para os números do inquérito divulgado no início do mês por não ter ainda dados concretos sobre a reabertura desta segunda-feira, dia 18. Há duas semanas eram 20% (de um total de 1722 respostas recebidas) as que diziam que, com a perspectiva de ter a actividade reduzida para metade, não estavam a planear reabrir. E um número bastante superior – 73% - afirmava não ter condições para manter a actividade se não existissem apoios do Governo.

As regras para a reabertura não impõem uma percentagem fixa de redução de clientes, mas estabelecem a obrigatoriedade de uma distância de dois metros entre pessoas o que, na prática, significa que os estabelecimentos só conseguem sentar cerca de metade dos que habitualmente os frequentam.

“A grande maioria dos restaurantes não é viável a funcionar só com 50% da capacidade”, confirmava ao PÚBLICO, esta segunda-feira, André Magalhães, um dos sócios da Taberna da Rua das Flores, em Lisboa. Coloca alguma esperança na hipótese, a ser negociada com a Alemanha, de “corredores seguros” para permitir o regresso dos turistas, mas, mesmo com essa “benesse que poderia ajudar a salvar a situação nesta época de Verão”, defende a necessidade de medidas mais concretas.

“Não estamos a pedir borlas ao Estado, mas pedimos que nos facilite a vida nos encargos fixos”, sublinha, referindo em particular a descida do IVA, empréstimos bancários facilitados (as aprovações estão a acontecer a um ritmo muitíssimo lento, diz) e a flexibilização dos pagamentos à Segurança Social.

A AHRESP, cujos responsáveis terão hoje um almoço com o primeiro-ministro António Costa para discutir a situação no sector, divulgou segunda-feira um conjunto de onze medidas que considera “essenciais para a capitalização das empresas de restauração e bebidas e do alojamento turístico”, lembrando que estas estão “em graves dificuldades”, a maioria delas com “facturação zero” desde 22 de Março.

O problema, segundo a associação, é que até agora “as soluções disponibilizadas pelo Governo, à excepção do lay-off simplificado, basearam-se em moratórias, pagamentos faseados e concessão de créditos, que apenas criaram mais endividamento”. Por isso, pede a continuação do lay-off simplificado até 30 de Junho, mesmo para os espaços que reabrirem, e um “lay-off 2.0, que permita às empresas assegurar os postos de trabalho, entre 1 de Julho de 2020 e 30 de Junho de 2021”.

As medidas incluem, entre outras, a redução da taxa de IVA até Junho de 2021, a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e dos custos energéticos em 50% tendo em conta que a actividade dos estabelecimentos também se encontra reduzida em 50%, e um apoio a fundo perdido para micro e pequenas empresas, que seria operacionalizado através do Turismo de Portugal, com um valor de 40 mil euros para as micro e 80 mil para as pequenas empresas.

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