O plano de desconfinamento da Câmara de Braga contempla a reabertura das lojas com porta aberta para a rua acima dos 400 metros quadrados já a partir de segunda-feira, dia 18 de Maio, desde que cumpridas as regras de distanciamento social e de higiene preconizadas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

A decisão, anunciada nesta quarta-feira, em comunicado, exclui os centros comerciais e avança devido à liberdade que as medidas de desconfinamento aprovadas pelo Conselho de Ministros, em 30 de Abril, dão às autarquias nessa matéria: ainda que se recomende a abertura das lojas de rua com mais de 400 metros quadrados apenas a partir de 1 de Junho, as autarquias podem antecipar essa decisão por duas semanas.

“A questão da dimensão da loja não é um factor crítico para se garantir a segurança. Lojas de menor dimensão até podem concentrar mais pessoas. Desde que salvaguardadas as regras de protecção individual e de higienização, parece-nos haver condições para as lojas funcionarem”, afirmou ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio.

Para o autarca, a abertura de todo o comércio de rua a partir de segunda-feira responde a “uma preocupação de cariz social”, já que há “agentes económicos sem qualquer facturação nos últimos dois meses”.

Mesmo sem estar generalizada no âmbito do poder local, a medida não é exclusiva da autarquia bracarense. Segundo uma notícia publicada esta quarta-feira pelo diário As Beiras, a Câmara de Coimbra pode autorizar a reabertura de lojas superiores a 400 metros quadrados, caso os proprietários enviem um pedido por carta ou e-mail e mostrem ser capazes de cumprir as recomendações da DGS.

Ricardo Rio defendeu, porém, que as câmaras deveriam ter autonomia para abrirem as lojas nos centros comerciais de primeira geração, que se encontram no centro da cidade e só podem abrir a partir de 1 de Junho.

Para o autarca, “não há risco de se gerar grande afluência” a esses espaços. “Centros comerciais como o Avenida, o Lafayette, o Rechicho e o Santa Cruz têm lojas de pequena dimensão e pouco movimento. Boa parte das empresas são geridas por familiares que precisam de ter uma fonte de receita”, explicou. Essa foi precisamente a justificação utilizada num e-mail em que pede a reabertura antecipada desses espaços, enviado em 7 de Maio ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Espaços ao ar livre também reabrem

Na próxima segunda-feira, Braga assinala também a reabertura dos parques de lazer do concelho, da ecovia do rio Este e dos espaços desportivos ao ar livre – o Estádio 1.º de Maio e as piscinas municipais estão apenas disponíveis para atletas de alta competição.

Já o cemitério municipal Monte d’Arcos tem um acesso limitado a 50 pessoas em simultâneo. Os cidadãos também já vão poder utilizar a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva e ser atendidos no balcão da câmara municipal, mediante marcação.

O posto de turismo e o aeródromo municipal também voltam ao activo em 18 de Maio. Posteriormente, a autarquia vai reabrir a feira semanal (19 de Maio) e espaços culturais como o Theatro Circo e o GNRation (1 de Junho).