Ao mesmo tempo que anuncia que as visitas aos lares de idosos podem ser retomadas a 18 de Maio, uma data há muito esperada, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) divulgou uma série de recomendações para que este processo possa ser reiniciado em segurança. Existem regras a cumprir da parte dos visitantes, mas também das próprias instituições que se devem preparar para receber os familiares e amigos dos idosos já daqui a uma semana.

De acordo com o documento divulgado esta segunda-feira, as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), as Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e as restantes estruturas residenciais para idosos devem ter um plano de acção para estas visitas que passa, entre outros pontos, por identificar um profissional da instituição responsável por todo o processo e por comunicar aos familiares e outros visitantes as condições nas quais as visitas decorrem.

Além disso, estas estruturas devem assegurar o agendamento prévio das visitas, de forma a “garantir a utilização adequada do espaço que lhe está alocado”, a higienização entre visitas e a “manutenção do distanciamento físico apropriado”. A autoridade da saúde aconselha ainda que a instituição mantenha “um registo de visitantes, por data, hora, nome, contacto e residente visitado”.

As pessoas com sintomas de infecção pelo novo coronavírus ​(tosse, febre, dores musculares, dores de cabeça, fraqueza generalizada e em alguns casos dificuldade respiratória) ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado de covid-19 nos últimos 14 dias, não devem realizar ou receber visitas.

Quais são as regras para os visitantes?

Para além de serem realizadas com hora previamente marcada, as visitas não devem exceder os 90 minutos e têm de respeitar “um número máximo por dia e por utente”. A DGS afirma que, numa primeira fase, este número deve ser limitado a um visitante por utente e a uma visita semanal, mas admite que este limite pode ser ajustado “mediante as condições da instituição e a situação epidemiológica local”. Este ajuste deverá ser feito em articulação com as autoridades de saúde locais e segundo uma “avaliação de riscos”.

“As pessoas que participam na visita devem manter o cumprimento de todas as medidas de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos (desinfecção com solução à base de álcool ou lavagem com água e sabão)”, lê-se na norma divulgada na tarde desta segunda-feira.

Os visitantes estão também obrigados a utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de visita e não devem levar objectos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos para dentro da instituição.

É também pedido que familiares e amigos não “circulem pela instituição” nem utilizem as instalações sanitárias dos utentes. “Se não for possível, deve ser definida uma instalação sanitária de utilização exclusiva pelos visitantes durante o período de visitas que deve ser higienizada, entre visitas e antes de voltar a ser utilizada pelos utentes”, esclarece a DGS.

Como devem proceder as instituições?

O documento agora divulgado pela Direcção-Geral da Saúde estabelece ainda uma série de regras para as próprias instituições, que devem ser as primeiras a “disponibilizar, nos pontos de entrada dos visitantes, materiais informativos sobre a correcta utilização das máscaras, higienização das mãos e conduta adequada ao período de visitas”.

Além disso, os lares de idosos e estruturas equiparadas devem disponibilizar aos visitantes produtos para higienização das mãos para antes e depois das visitas.

E em que condições devem decorrer as visitas? A DGS afirma que têm de ter lugar num espaço "próprio, amplo e com condições de arejamento, idealmente num espaço exterior”. Os reencontros entre familiares e idosos não devem acontecer na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, excepto nos casos em que o utente se encontra acamado. No caso de o utente se encontrar num quarto partilhado, a autoridade da saúde afirma que terão de ser criadas “condições de separação física”.

Cabe ainda aos lares assegurar o distanciamento físico entre todos participantes na visita — quer isto dizer que os dois metros de distância entre familiares, amigos e idosos devem ser respeitados e que as instituições devem identificar “visivelmente” estas distâncias. A autoridade da saúde pede ainda que, sempre que possível, as instituições definam “corredores e portas de circulação" apenas para as visitas.

Por fim, as instituições devem certificar-se que as regras para a contenção da transmissão da covid-19 são cumpridas, entre estas a “correcta utilização de máscaras pelos utentes”.

Visitas podem ser suspensas mediante evolução

No mesmo documento em que anuncia a data e as regras para o regresso das visitas, a Direcção-Geral da Saúde também avisa que estas podem ser suspensas por tempo indeterminado mediante a evolução da situação epidemiológica​, seja do local ou da própria instituição. E apesar desta retoma, a DGS diz que os lares devem “incentivar e garantir” meios para que os idosos possam comunicar com os familiares e amigos através de videochamada ou pelo telefone.

As visitas aos lares de idosos começaram por ser suspensas a 7 de Março apenas na região Norte quando o número de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Portugal aumentou 60% em 24 horas. A 16 de Março, esta suspensão ficou estendida a todo o país.