As comissões de trabalhadores de quatro instituições culturais apelaram a um repensar da política do sector, para o seu fortalecimento, acompanhado por uma valorização dos funcionários que o compõem, independentemente do vínculo laboral.

Num comunicado conjunto, as comissões de trabalhadores das fundações Centro Cultural de Belém, Calouste Gulbenkian, Serralves e da Parques de Sintra — Monte da Lua explicam que se juntaram, no segundo semestre do ano passado, “para debater questões relacionadas com a respectiva área de actuação e definir uma estratégia conjunta e transversal face à realidade dos trabalhadores de cada instituição”.

Agora, no contexto da pandemia de covid-19, que levou as instituições culturais a fecharem portas para prevenir o contágio do novo coronavírus, os trabalhadores escreveram ao Ministério da Cultura para apresentar “uma reflexão sobre os acontecimentos decorridos das medidas de contingência em vigor”.

“A imprevisibilidade da reacção do público e da sua interacção com as actividades das instituições, após o levantamento do estado de emergência, suscita graves preocupações no posicionamento das instituições face a uma nova realidade que vai implicar uma redução drástica das actividades realizadas e que se poderá traduzir num agravamento das condições de trabalho e na degradação das relações laborais, que já de si estão fragilizadas”, pode ler-se no comunicado conjunto, que é ainda subscrito por um elemento da comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música.

Para estes órgãos representativos de mais de mil trabalhadores, “é, sem dúvida, o momento ideal para se repensar a política cultural do país, fortalecendo-a e assumindo tratar-se de um bem colectivo, inerente e inalienável da condição humana, devendo ser conduzido pelo Ministério da Cultura, integrando os vários agentes e intervenientes do sector, nas suas diferentes áreas de intervenção, de forma aberta, transparente e pragmática”.

No mesmo comunicado, as comissões de trabalhadores — que se designam, em colectivo, como “CTs Cultura” — realçam que, apesar de as instituições estarem “a cumprir com as suas obrigações” em relação aos seus funcionários, “embora com abordagens distintas, o mesmo não se tem verificado da parte de algumas instituições com os compromissos assumidos com outros agentes do tecido cultural”. No entender do colectivo, os compromissos para com os profissionais que não pertencem aos quadros das instituições “deveriam ter sido respeitados por uma questão de responsabilidade social, cultural e ética”.

“Não podemos deixar de nos questionar se é dada a devida relevância ao conjunto de pessoas que são necessárias para que cada instituição possa cumprir a sua missão (administrações, técnicos, educadores, programadores, curadores, criadores, artistas, companhias, etc.), independentemente do vínculo laboral e da respectiva duração ou regime, desde que prestem a sua actividade nessas instituições”, afirmam os trabalhadores.

Em resposta por escrito à Lusa, o colectivo refere que está aberto a trabalhar com as demais comissões de trabalhadores do sector, bem como com “todos os agentes do sector”. O conjunto sublinha ainda que, apesar de não representar formalmente os trabalhadores a recibos verdes ou ligados a empresas externas, está comprometido “social e eticamente” com eles, classificando-os de “absolutamente essenciais para o funcionamento das instituições”.