A França quer que a Apple alivie as suas novas medidas de privacidade em torno da recolha de dados de localização dos utilizadores. Em causa está o funcionamento de uma aplicação de rastreio de contactos criada pelo governo francês para ajudar a travar a propagação de covid-19.

Uma colaboração recente entre a Apple e a Google define limites ao tipo de dados que podem ser enviados às autoridades públicas para desenvolver medidas que ajudem a lidar com a pandemia, e nos telemóveis da empresa de Tim Cook, em particular, a recolha fica mesmo restringida. A informação foi avançada pelo ministro francês para assuntos digitais, Cédric O. numa entrevista recente à Bloomberg. “Estamos a pedir à Apple para levantar uma barreira técnica que nos permita desenvolver uma solução de saúde europeia soberana associada ao nosso sistema de saúde”, disse o ministro. Até agora, não tiveram sucesso.

A aplicação francesa “Stop Covid”, cujo lançamento está previsto para meados de Maio, usa informação das autoridades de saúde para avisar os utilizadores se estes se encontram nas proximidades de pessoas infectadas ou potencialmente infectadas. É uma das várias ferramentas criadas recentemente na União Europeia para detectar cadeias de transmissão de covid-19 e limitar a propagação do vírus, e será avaliada pela autoridade de protecção de dados francesa.

Tal como é recomendado pela União Europeia, a proposta francesa utiliza tecnologia Bluetooth para detectar casos de covid-19 numa determinada zona, não registando a localização exacta o utilizador. O problema é que a proposta da Google e da Apple para mitigar riscos de perda de privacidade destas aplicações para os utilizadores requer que a informação recolhida por Bluetooth fique armazenada nos dispositivos dos utilizadores.

Isto não impede as aplicações desenvolvidas na União Europeia possam ser instaladas, mas limita o que podem fazer. Nos telemóveis com o sistema operativo da Apple (iOS), por exemplo, as aplicações não funcionam quando o ecrã está bloqueado, ou quando o utilizador está a utilizar outra aplicação no telemóvel (por exemplo, um serviço de mensagens ou um mapa).

O PÚBLICO contactou a Apple e a Google ao final do dia para tentar obter mais informações, mas não recebemos resposta até à hora de publicação deste artigo.

De acordo com a Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL), responsável pela protecção de dados em França, “dados de saúde podem ser recolhidos por autoridades de saúde, qualificadas para tomar as medidas necessárias à situação”. As regras da Comissão Europeia para as aplicações incluem não revelar a identidade das pessoas infectadas (apenas se deve alertar as pessoas com quem estiveram recentemente para que fiquem em isolamento) e garantir a anonimização dos dados. Além disso, nenhum país pode exigir que estas aplicações sejam instaladas e os serviços devem deixar de funcionar quando for declarado o final da pandemia.

Vários profissionais de segurança têm alertado para a segurança dos dados que são armazenados devido ao aumento do cibercrime que se verificou desde o início das medidas de isolamento social. As aplicações governamentais francesas têm sido alvo de particular escrutínio desde que o sistema Alicem, uma aplicação móvel lançada pelo governo para aceder online aos serviços público, foi alvo de ataque em 2019.

França diz que está a tomar as medidas necessárias para criar uma aplicação robusta, nomeadamente através da cooperação com o projecto PEPP-PT, uma equipa pan-europeia que protege a privacidade no rastreio de dados de localização. Além disso, a aplicação será disponibilizada em código aberto para que possa ser analisada e utilizada por outros investigadores.