Porque a covid-19 “é uma doença aguda, de rápida evolução, alta contagiosidade, e elevada mortalidade na população frágil e idosa”, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que tutelam boa parte dos lares de idosos e estruturas de acolhimento de pessoas com deficiência do país, recusam continuar a acolher pessoas, nomeadamente idosos, contagiados pelo novo coronavírus. Porquê? Não têm condições físicas nem médicos e enfermeiros capazes de lhes prestar os devidos cuidados.

“Os lares não são unidades de saúde (…) não sendo, pois, compreensível nem aceitável que o Estado queira deixar os doentes com Covid-19 nos lares, retirando os utentes que não estão infectados”, lê-se num comunicado conjunto da UMP e da CNIS. Ao PÚBLICO, Francisco Araújo, da UMP, criticou o que considera ser a “intransigência” do Ministério da Saúde e apelou a uma intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para “pôr fim a esta situação dramática”.

“Um doente com infecção Covid-19 necessita de cuidados de saúde, com vigilância diária por médicos e enfermeiros. Precisará muito provavelmente de controlo sintomático em fim de vida por doença aguda e rapidamente progressiva. Suporte que os lares não podem dar sem o apoio complementar da saúde”, insistem, no mesmo comunicado, onde apontam ainda a falta de condições físicas (espaços de isolamento) para impedir o risco de disseminação interna da doença. Falta do mesmo modo, equipamento de protecção individual, como máscaras e luvas, capazes de protegerem os profissionais destas instituições, assim como “profissionais de saúde adequadamente treinados para prevenir o contágio”.

"Triste espectáculo” de descoordenação

Numa altura em que os casos de contágio pelo novo coronavírus ascendem já às centenas dentro dos lares, com vários focos de contaminação um pouco por todo o país, Francisco Araújo pede que seja “encontrada a nível nacional uma solução para a colocação dos idosos que estão infectados. E para isso, sugere, terá de haver uma articulação entre os ministérios que tutelam a Saúde e a Segurança Social que considera não estar a acontecer. “Não podemos aceitar que a Saúde decline responsabilidades relativamente a estes utentes que ficam doentes e necessitam de cuidados de saúde”, acrescentou o responsável da UMP, acusando o ministério de “confinar a sua intervenção ao interior dos hospitais e aos doentes agudos”.

Por considerar que terão de ser os utentes infectados a sair dos lares e não os que permanecem saudáveis, Francisco Araújo lembra que algumas das soluções oferecidas pelas autarquias um pouco por todo o país não respondem cabalmente ao problema. “À disponibilidade demonstrada pelos municípios falta o aspecto dos recursos ao nível médico e de enfermagem”, aponta, para defender que a solução poderá residir na alocação dos recursos humanos actualmente afectos às unidades de saúde familiar disseminadas pelo território.

“Esperamos que o Presidente da República intervenha para acabar com esta situação que é dramática: estes idosos não podem continuar nos lares porque exigem cuidados de saúde que os profissionais que lá estão não conseguem dar”, insistiu Araújo, para recordar que, em regra, quer os lares quer as instituições de acolhimento de pessoas com deficiência “não têm enfermeiros 24 horas por dia e muito menos médicos”. “Existem vários lares que têm ‘horas’ de médico e ‘horas’ de enfermeiro, o que é claramente insuficiente para acudir a estes utentes que, de resto, são utentes do Serviço Nacional de Saúde”, explicou. E, em tom de acusação, lembrou que a tutela sempre recusou os pedidos feitos “ao longo destes anos quer pela CNIS quer pela UMP para adicionar serviços de saúde à resposta dada pelas estruturas”.

No comunicado, UMP e CNIS declaram-se “impotentes” e dizem-se abandonadas pelo Governo no esforço de atender aos utentes infectados pelo novo coronavírus, criticando o que consideram ser os “tristes espectáculos de descoordenação” que chegam a levar a que octogenários infectados sejam devolvidos pelos hospitais aos lares “às duas e quatro da manhã”.

Questionada sobre a proposta que já antes fora feita pela UMP no sentido de acabar com a devolução dos idosos com contágio confirmado aos lares, a ministra da Saúde, Marta Temido, sustentou que estes doentes não podem ficar no hospital mais do que o tempo necessário, porque “um hospital é, em última instância, um local que comporta riscos e porque os hospitais têm de ser preservados para os casos de doença aguda”. Mas concordou que é importante “que sejam encontradas outras respostas para outras situações” sem, contudo, precisar quais.