Um conjunto de 167 personalidades, tais como empresários, economistas a profissionais de saúde, assinam uma carta na qual defendem um regresso à “normalidade possível” que respeite regras de saúde pública. Entre os signatários da carta estão dois parceiros sociais representantes de patrões e sindicatos, António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), e Carlos Silva, da UGT.

A carta (em PDF) foi enviada ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, e deixa um conjunto de 12 sugestões no dia em que Espanha regressa gradualmente ao trabalho. A intenção é que, “havendo garantias de saúde pública, em consonância com o parecer dos técnicos especialistas, o estado de emergência venha a ser levantado gradualmente com a mitigação da epidemia”.

“É fundamental criarmos uma alternativa a novos períodos de lockdown – que se apresentam como um modelo cego e com impacto sem retorno na economia de um país”, dizem os signatários, referindo como exemplos vários países (Japão, Singapura, Coreia do Sul) que “mostram ser possível, com medidas de contenção muito rigorosas, manter a economia em funcionamento sem lockdown e, ao mesmo tempo, conter a propagação do vírus num patamar inferior a um número restrito de casos por dia”.

O conjunto de medidas adoptadas para poder relançar o funcionamento da economia coloca o foco principal na necessidade de evitar um novo surto. “A abordagem do phase-out do lockdown exigirá, contudo, a implementação de medidas de contenção adicionais para prevenir novos surtos que obriguem a períodos de lockdown intermitente.”

Isto porque os signatários da carta acreditam que “não é possível suspender a actividade económica até que não exista qualquer risco de contágio. O nosso modelo de sociedade não suportaria uma espera tão prolongada. Mas também consideramos que seria uma atrevida inconsciência retomar a actividade sem adoptar cuidados adicionais que garantam que não teremos um ressurgimento a curto e médio prazo”.

Por isso, os signatários desta carta deixam uma lista indicativa de 12 medidas:

1. Uso obrigatório de máscaras por parte de toda a população para reduzir a transmissão do vírus. No caso de se verificar a escassez de máscaras, as mesmas devem ser confeccionadas em casa seguindo as instruções do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas e de entidades internacionais como o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos EUA.
    
2. Diagnóstico precoce de covid-19 testando todos os casos suspeitos num prazo máximo de 24 horas desde a manifestação dos sintomas, bem como a massificação da utilização de teste serológicos na população em geral;
    
3. Desenvolvimento de sistemas de autonotificação para rapidamente identificar casos suspeitos de covid-19;
    
4. Para cada caso positivo, e sob a supervisão da comissão de protecção de dados, solicitação, pelas autoridades de saúde aos operadores de redes móveis, da lista dos cidadãos que terão sido potencialmente expostos a risco de contágio, nos 14 dias anteriores à realização do teste com resultado positivo entretanto confirmado. Os delegados de saúde deverão notificar (por SMS ou contacto telefónico) cada cidadão em risco e, consequentemente, emitir um “certificado de isolamento profiláctico de 14 dias”, à semelhança do que já hoje é praticado;
    
5. Isolamento obrigatório de todos os casos confirmados (positivos);
    
6. Utilização de equipamento de protecção individual que confere protecção máxima por todos os profissionais de saúde, seja em zona covid-19 seja em zona não-covid-19, para evitar contágio de profissionais por doentes covid-19 que não se enquadrem na definição de caso suspeito em vigor;
    
7. Capacitação de profissionais de saúde e de grupos específicos (em escolas/empresas/comunidade) para identificação precoce de casos suspeitos de covid-19 na comunidade, e reporte às entidades de saúde competentes; 
    
8. Disponibilização de solução de base alcoólica em locais públicos com dispensador contactless;
    
9. Manutenção de todas as medidas de distanciamento social que não tenham impacto económico, tais como o regime de teletrabalho sempre que possível; 
    
10. Ponderação individual do phase-out de cada medida de lockdown;
     
11.  Criar estrutura de laboratórios e médicos sentinelas para identificação de transmissão do vírus SARS-CoV-2;
     
12. Decisão de abertura, consubstanciada, em qualquer circunstância, num plano integrado a desenvolver e que passará por efectivar novos investimentos no SNS, reforçar a economia, potenciar o nosso tecido produtivo nacional, salvaguardar o nosso sistema de ensino, garantir a segurança interna, para além das medidas de contenção da epidemia que a cada momento se considerem necessárias.

Além de António Saraiva (CIP) e de Carlos Silva (UGT), assinam a carta Vítor Sobral (chef de cozinha), Álvaro Covões (promotor de eventos culturais), Alexandre Fonseca (presidente da Altice Portugal), Miguel Almeida (presidente da Nos) e Pedro Santa Clara (economista e professor na Nova SBE).