Apenas os estudantes do 11.º e 12.º anos poderão voltar, neste ano lectivo, a ter aulas presenciais, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro António Costa. “Se e quando” os alunos voltam às escolas só será decidido em função da evolução da pandemia em Portugal.

Para os restantes alunos, do 1.º ao 10.º ano, o ano lectivo prossegue em regime de ensino à distância, tal como tinha acontecido até às férias da Páscoa. Até ao 9.º ano, o ensino terá agora o reforço da nova Telescola, que começa a ser emitida na RTP Memória a partir do dia 20 de Abril.

“O ano lectivo não acabou”, avisou, no entanto, o primeiro-ministro. A última fase do ano lectivo vai decorrer na íntegra e terminar “com avaliação”. “Mesmo à distância, a avaliação vai existir e os docentes vão ter em conta o conjunto do percurso educativo dos alunos”, garante António Costa. E podem continuar a chumbar.

Ensino Básico

Os alunos do 1.º ao 9.º ano vão fazer todo o 3.º período em regime de ensino à distância. “A decisão está tomada e é definitiva” para estes anos de escolaridade, garante António Costa. A avaliação final dos alunos será feita em cada escola pelos respectivos professores. Para as suas notas contará o trabalho desenvolvido no 3.º período e os estudantes podem continuar a chumbar, se os professores assim o entenderem. O Governo decidiu cancelar a realização das provas de aferição do 2.º e 5.º ano, bem como os exames nacionais do 9.º ano.

Telescola

A “emissão televisiva de conteúdos pedagógicos” – assim designou o primeiro-ministro a nova Telescola – vai “complementar” o trabalho que os professores fazem à distância com os seus alunos. As emissões arrancam a 20 de Abril, através da RTP Memória, um canal que está disponível nos serviços de cabo e satélite, mas também na Televisão Digital Terreste, uma tecnologia gratuita e que chega à esmagadora maioria dos lares.

As emissões serão feitas por blocos, divididos por anos de escolaridades, ao longo de todo o dia, começando pelos alunos mais jovens e terminando ao final da tarde com os conteúdos para os alunos do 9.º ano. A RTP2 fará um reforço da programação destinada aos alunos em idade pré-escolar.

Apoios às famílias

O apoio excepcional aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes que fiquem em casa a acompanhar os filhos por causa do encerramento das escolas continuará de pé até ao final do ano lectivo. As regras são as mesmas das primeiras duas semanas de suspensão das actividades lectivas. Ou seja, são apoiados os encarregados de educação de alunos até aos 12 anos, o que abrange o 1.º e 2.º ciclo.

Ensino Secundário

Por serem “anos decisivos”, o Governo entende ser “particularmente importante” que possam ser retomadas as actividades lectivas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos, que realizam exames nacionais. A decisão é ainda prematura, face aos dados conhecidos sobre a evolução da pandemia. Os alunos do 10.º ano continuam em ensino à distância, tal como os colegas do ensino básico.

Quando regressam as aulas?

“Se e quando se vão retomar” as aulas será decidido posteriormente, anunciou António Costa, que avançou que o Governo está a trabalhar num “plano B”, que passa pela manutenção das aulas exclusivamente em ensino à distância, “se a evolução da pandemia assim o exigir”. Caso voltem às aulas, os estudantes do secundário vão ter que usar máscara dentro da escola, que será fornecida pelo Ministério da Educação, e as escolas terão que garantir o cumprimento de regras de distanciamento. Os professores e outros trabalhadores que façam parte de grupos de risco são dispensados do trabalho.

Exames Nacionais

Mesmo que volte a haver aulas presenciais, apenas as 22 disciplinas sujeitas a exame nacional serão leccionadas dentro das escolas. As restantes continuarão a ser trabalhadas à distância.

Os exames do ensino secundário são adiados, para dar mais tempo à conclusão do ano lectivo. As aulas vão poder estender-se até 26 de Junho. A 1.ª fase das provas nacionais, que estava marcada para a segunda quinzena de Junho, passa para os dias 6 a 23 de Julho. A 2.ª fase realiza-se de 1 a 7 de Setembro.

“Os alunos apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior”. Os que se destinam apenas para “aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário” estão cancelados.

Pré-Escolar

O Governo afirma que as actividades nos jardins-de-infância só poderão ser retomadas quando “forem revistas as actuais regras de distanciamento”. As crianças têm, por isso, que continuar em casa. António Costa assegura que é prematuro definir um prazo seguro que permita saber quando serão alteradas essas regras”.

Acesso ao ensino superior 

António Costa não abordou a questão do acesso ao ensino superior, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou entretanto que o calendário de acesso ao ensino superior vai ser integralmente atrasado em cerca de três semanas. Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso vão ser conhecidos a 28 de Setembro. As candidaturas são realizadas durante o mês de Agosto.

O que ainda não sabemos

De fora da avaliação feita esta quinta-feira ficou também o que vai acontecer com as creches.