No final de uma vídeo-conferência informal dos ministros da Cultura da União Europeia dirigida pela ministra croata Nina Obuljen Koržinek, a comissária para a Inovação, Investigação, Cultura e Educação, a búlgara Mariya Gabriel, que participou no encontro, sugeriu que, além de programas destinados ao sector, como o Europa Criativa, alguns pacotes financeiros lançados pela UE para responder à crise provocada pela covid-19 possam também ser usados, com o acordo de cada país, no fragilizado sector cultural e criativo, incluindo o Coronavirus Response Investment Initiative, orçado em 37 mil milhões de euros, ou o novo fundo comunitário concebido para fazer face ao desemprego provocado pela pandemia, que deverá dispor de 100 mil milhões de euros.

Numa conferência de imprensa após este encontro (digital), Mariya Gabriel avançou ainda um conjunto de intenções e medidas concretas para defender o sector cultural e criativo na Europa, incluindo apoios para áreas específicas, como o cinema, as artes performativas ou a tradução literária, o prolongamento dos prazos para candidaturas a fundos, ou ainda a criação de duas plataformas digitais, uma para os ministros dos vários países irem trocando regulamente ideias e informações e outra para os agentes culturais sugerirem eles próprios soluções para enfrentar esta crise.

Numa breve intervenção antes de passar a palavra à comissária europeia, a ministra croata sublinhou a convicção consensual de que a Cultura é “um dos sectores mais afectados, se não o mais afectado” pelas medidas de contenção da covid-19, e em particular pelo encerramento de teatros, salas de concertos e outros espaços públicos.

Congratulando-se pelo facto de a maioria dos países ter já no terreno medidas de apoio aos artistas independentes em situação mais frágil, Nina Obuljen Koržinek acrescentou que uma das principais preocupações que emergiram desta reunião foi a necessidade de começar a pensar desde já como garantir que o sector conseguirá recuperar de forma sólida no pós-crise. E observou que o facto de esta reunião informal ter contado com a presença de três comissários europeus — além de Mariya Gabriel, assistiram a comissária dos Valores e Transparência, Věra Jourová, e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton — é um sinal do empenho da UE em proteger o sector cultural.

Em declarações à Lusa após o encontro, Graça Fonseca disse ter defendido junto dos seus homólogos europeus que o sector da Cultura “pode ter um papel muito importante em matéria de coesão territorial” e que “é muito importante que a Cultura e as indústrias criativas estejam incluídas como uma das áreas relevantes num plano de relançamento económico da Europa”.

Antes de discutirem estratégias para o futuro, os ministros trocaram experiências e acordaram na “importância de uma partilha de informação e de boas práticas entre todos os Estados-membros, em tempo, se possível, real”, para poderem coordenar eficazmente esforços, explicou Graça Fonseca, que apresentou aos homólogos europeus “aquilo que tem sido o plano do Governo, quer do ponto de vista de medidas transversais — em matéria de trabalhadores a recibos verdes —, quer mais sectoriais”, como a linha de apoio de emergência às artes”, entre outras.

Petição contra o TV Fest

Uma medida concreta recentemente avançada pelo Ministério da Cultura (MC) é o TV Fest, um festival de música portuguesa promovido em conjunto com a RTP, no qual o MC prevê gastar um milhão de euros. Transmitido diariamente pela Internet, através da plataforma RTP Play, e pela televisão, no canal 444, em parceria com todas as operadoras nacionais, o TV Fest arranca esta quinta-feira à noite, pelas 22h00, com Fernando Tordo, Marisa Liz, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra, que preencherão o programa inaugural.

A medida está a gerar polémica e já circula mesmo uma petição na Internet, até este momento assinada por mais de 1500 pessoas, a pedir o seu cancelamento, argumentando, designadamente, que o Ministério da Cultura “não pode (…) criar um festival de música portuguesa, para apoiar músicos e técnicos”, pois “não cabe ao Estado criar eventos de cultura”.

O festival durará pelo menos um mês e abrangerá diferentes géneros — da pop ao fado ou ao cante alentejano —e envolverá músicos de várias gerações, com a escolha dos quatro convidados de cada sessão (que durará hora e meia) a ser confiada aos protagonistas da sessão imediatamente anterior. Só o elenco do primeiro programa é que foi escolhido por Júlio Isidro, que irá apresentar o festival.

Com conteúdos inéditos filmados nas casas dos próprios músicos — as gravações se iniciaram já na semana passada —, o TV Fest pretende “espelhar a diversidade do panorama musical português”, disse a ministra esta quarta-feira ao PÚBLICO, “mas também prestar apoio aos técnicos que, com os músicos, têm manifestado uma generosidade incrível”. 

Graça Fonseca justifica este amparo ao sector da música como uma resposta essencialmente “focada neste período em que temos de ficar em casa”, mas acrescenta que “o impacto social e económico da crise é enorme, e é importante olhar para o dia a seguir”, e diz que serão anunciadas nos próximos dias medidas para outros sectores, como a comunicação social ou o livro.

No que respeita a este último, a APEL diz que há “uma queda a pique do mercado” e que o encerramento das livrarias levou a uma queda de 83% nas vendas de livros na semana de 23 a 29 de Março.

A APEL anuncia ainda que questionou os seus associados e chegou à conclusão de que “muitos editores e livreiros” encerraram os seus escritórios e livrarias, mantendo “apenas alguns serviços mínimos presenciais ou em teletrabalho, tendo suspendido os novos projectos” editoriais. “Todos os restantes trabalhadores estão em layoff, e há milhares de prestadores de serviços independentes sem trabalho, uma situação que afecta autores, tradutores, paginadores e outros serviços especializados, até empresas gráficas”, acrescenta a associação, avisando que “a ruptura financeira é iminente para muitos deles, com consequências de extrema gravidade para futuro”.

Com Isabel Coutinho e Sérgio C. Andrade