A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, entidade que cobra e gere os direitos dos artistas, intérpretes e executantes, anunciou esta quarta-feira que vai criar um fundo de emergência de um milhão de euros para ajudar profissionais cujos rendimentos foram afectados pela pandemia que agora se atravessa.

Desse montante, 500 mil euros serão distribuídos directamente por “cooperadores da GDA que não atinjam patamares mínimos nas distribuições de direitos levadas a cabo por esta entidade e que não disponham de rendimentos nem reúnam condições para aceder aos programas, públicos e privados, lançados nas últimas semanas”, pode ler-se no comunicado de imprensa enviado às redacções. A outra metade do dinheiro irá “integrar um fundo maior, que se pretende alargado à participação de outras entidades parceiras e representativas ou relacionadas com os profissionais das artes dos espectáculos”. 

Ao telefone com o PÚBLICO, Pedro Wallenstein, presidente da GDA, explica que a iniciativa pretende “ir fazendo chegar o mais depressa possível recursos às mãos das pessoas, em vez de apostar na produção futura”. Ajudar os artistas “agora, e não para a semana nem daqui a duas semanas”, é o objectivo da cooperativa, que para esse efeito vai distribuir verbas já entre Abril e Junho aos artistas que mais precisarem delas. “Vamos percebendo dentro da nossa distribuição [de direitos] quais são os artistas que vão ter mais recursos, que vão receber mais dinheiro, e os que não vão conseguir sequer atingir um patamar de dignidade, o que nos permitirá ir já ter com esses”, precisa.

“Claro que pode haver variações na necessidade das pessoas, não vamos entregar tudo num único acto a quem vier ter connosco. Uma pessoa que hoje está muita aflita e amanhã tem um apoio deixa de precisar e pode dar lugar a outros. Vamos distribuir o apoio mensalmente, pedindo às pessoas que voltem a declarar qual a sua situação”, continua. Algumas destas ajudas poderão, adianta também, ser em bens. “O que é preciso é que as pessoas possam chegar rapidamente a um complemento para a sua subsistência”, continua.

É que, como sublinha, “os fundos não são infinitos: “Temos o que temos e se conseguirmos atrair mais entidades, conseguimos engrossar isto”, diz, acrescentando que está “surpreendido com a disponibilidade de muitas entidades que ainda não concretizaram [a sua participação] mas demonstraram interesse” em ajudar. A GDA está, pois, à procura de um “equilíbrio que acuda às necessidades”, dentro dos limites do plafond disponível. 

Já os restantes 500 mil euros, na gestão dos quais a GDA pretende envolver outras entidades públicas e privadas, não estarão disponíveis de imediato. “Essa é uma segunda fase que depende de outras boas vontades; é um processo que demora mais tempo”, diz Pedro Wallenstein.

Paralelamente a este fundo, a GDA vai também aumentar temporariamente, de 15% para 25%, a percentagem de retenção das cobranças que faz alocada aos “apoios sociais e incentivos à produção artística”, uma iniciativa que deve permitir à cooperativa angariar, segundo o comunicado, “700 mil euros”. Será também antecipada para o período entre Abril e Maio a entrega de 50% dos montantes devidos dos direitos do audiovisual e fonogramas relativos a 2019.

A GDA admite ainda fazer avanços sobre futuros rendimentos. Para o efeito, os artistas a que eles têm direito só terão de contactar a cooperativa.