A Fundação Calouste Gulbenkian anunciou esta segunda-feira a abertura de um concurso destinado aos profissionais de artes visuais, dança, música e teatro afectados pela paralisação generalizada do sector devido à pandemia da covid-19. A linha de apoio a artistas decorre do Fundo de Emergência de cinco milhões de euros a distribuir por várias áreas criado pela fundação em resposta às perturbações criadas pelo novo coronavírus no tecido social, científico ou cultural. Adicionalmente, a Gulbenkian avançou ainda ao PÚBLICO ter flexibilizado as regras das bolsas e dos projectos que já apoia.

“O montante previsto para o apoio específico à cultura [no âmbito do Fundo de Emergência] poderá ir, nesta fase, até um milhão de euros”, precisou, a pedido do PÚBLICO, fonte oficial da Gulbenkian, considerando prematuro quantificar a dotação deste concurso que baptizou como “Apoio de Emergência”. “Só conhecendo as candidaturas poderemos saber a distribuição entre artistas individuais e entidades sem fins lucrativos”, disse a mesma fonte.

A fundação acrescentou ainda, em resposta enviada ao PÚBLICO, que “aprovou já uma política de flexibilidade relativamente a bolsas e projectos já iniciados ou em processo de aprovação, permitindo a sua redefinição e recalendarização, de modo a garantir a permanência das estruturas de produção afectadas”.

As candidaturas aos apoios dirigidos ao sector artístico – que podem atingir o valor máximo de 2500 euros para profissionais a título individual e 20 mil euros para estruturas de produção – abriram esta segunda-feira e encerram às 12h do dia 6 de Abril. Podem concorrer “os profissionais de cultura afectados pelas medidas resultantes da pandemia de covid-19, que se viram privados de rendimento em virtude da suspensão da sua actividade”, diz a fundação em comunicado.

São elegíveis para estes apoios, detalha ainda o comunicado, “artistas, técnicos e demais profissionais especializados" e “organizações privadas de produção artística sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente visto a sua actividade suspensa pelo cancelamento de concertos, espectáculos ou exposições” devido às restrições suscitadas pela pandemia. 

No caso dos artistas e técnicos contratados para concertos, espectáculos ou exposições canceladas, é condição que sejam portugueses ou residam e trabalhem em Portugal e “que sejam trabalhadores independentes há pelo menos seis meses”. Quanto às estruturas de produção, podem candidatar-se a receber apoios relacionados com encargos de pessoal ou custos previstos para “assegurar a manutenção dos postos de trabalho” e “um rápido retomar das actividades” após o final da crise sanitária.

As candidaturas recebidas serão avaliadas e seleccionadas pelo conselho de administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um júri constituído para o efeito. O júri, informou a Gulbenkian ao PÚBLICO, será composto por “representantes do programa de cultura, música, museu e delegação de Paris”.

Na semana passada, quando do anúncio da criação do Fundo de Emergência, a presidente do conselho de administração da fundação, Isabel Mota, dizia ao PÚBLICO que o sector cultural está incluído nas preocupações da Gulbenkian porque “vai precisar de um apoio de emergência, quer a artistas quer a estruturas de produção artística que viram os seus projectos cancelados": “Vamos tentar ajudar a assegurar que estas instituições e estes artistas não desistam”, sublinhava Isabel Mota.

O regulamento deste concurso está disponível em Gulbenkian.pt, bem como os respectivos formulários de candidatura.