A Rede Europeia da Concorrência, que junta reguladores dos Estados-membros, ameaçou esta segunda-feira, numa declaração conjunta, agir contra as empresas que “se aproveitem da situação actual”, de pandemia, para agir em cartel ou vender máscaras e gel desinfectante a preços inflacionados.

A Rede Europeia da Concorrência é composta pelas autoridades de concorrência dos 27 Estados-membros (incluindo a portuguesa) e a Comissão Europeia. Estes organismos asseguram que “não hesitarão em adoptar medidas contra as empresas que se aproveitem da situação actual, nomeadamente agindo em cartel ou abusando da sua posição dominante”. Indicam ainda ser importante que “os produtos considerados essenciais para proteger a saúde dos consumidores”, como máscaras ou desinfectantes, “permaneçam disponíveis a preços competitivos”.

Na declaração conjunta sobre a aplicação das leis de concorrência durante a actual crise, os reguladores europeus recordam, também, que as regras comunitárias “permitem que os fabricantes estabeleçam preços máximos para os seus produtos”. “Esta última questão pode ser particularmente útil para limitar o aumento injustificado de preços ao nível da distribuição” deste tipo de produtos, adiantam.

Ainda assim, a Rede Europeia da Concorrência admite “entender que esta situação extraordinária possa levar à necessidade de cooperação entre empresas para garantir o fornecimento e a distribuição justa de produtos escassos a todos os consumidores”, razão pela qual estes reguladores europeus não rejeitarão “medidas necessárias e temporárias, postas em prática para evitar problemas de escassez”, desde que não violem as regras comunitárias.

Os organismos dizem, ainda, estar “plenamente conscientes das consequências sociais e económicas” do surto na União Europeia e no Espaço Económico Europeu, apontando que as regras comunitárias, ao preverem “condições equitativas entre as empresas”, são “particularmente relevantes” nesta altura.

O novo coronavírus já infectou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Direcção-Geral de Saúde, existem 2060 casos confirmados e 23 mortes. Já 14 pessoas recuperaram.