O Governo vai ter uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, revelou esta segunda-feira à Lusa a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Esta linha de emergência é criada na sequência da declaração de estado de emergência, por causa da pandemia da covid-19, que levou à paralisação de praticamente todas as áreas do sector cultural.

Graça Fonseca explicou que a linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

“Sabemos que, neste momento, os projectos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objectivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projectos que venham agora a ser apoiados nesta linha”, explicou Graça Fonseca.

Antes de abrir esta linha de financiamento, a ministra da Cultura quer apresentá-la ainda esta segunda-feira aos representantes do sector, também para definir alguns procedimentos, nomeadamente o tecto máximo de apoio para cada artista ou entidade.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca explicou que a esta linha de apoio de emergência também poderão concorrer as estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Momento de “enorme transformação"

Quanto aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, a ministra da Cultura revelou que será mantida a verba total de três milhões de euros, “que está inscrita em Orçamento do Estado”, e a abertura será até Junho.

“Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução” face à pandemia, ou seja, até ao final do primeiro semestre deste ano, disse Graça Fonseca, acrescentando: “Se os cenários decorrerem como apontados, no Verão já [se] terá retomado alguma normalidade”.

Face às dúvidas e aos apelos públicos surgidos nos últimos dias de vários agentes e representantes do sector cultural, Graça Fonseca admitiu que o momento é de “uma enorme transformação”.

“Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer [ao sector] que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará”, disse à Lusa.

Além daquela linha de apoio de emergência, Graça Fonseca apelou ainda a um maior envolvimento do poder local, nomeadamente dos municípios no apoio ao sector. “O nosso apelo aos municípios é que possam concretizar uma estratégia nacional autárquica que privilegie o adiamento de espectáculos em alternativa ao cancelamento”, explicou.

Graça Fonseca, que disse estar em contacto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, apela aos municípios para que assegurem “o cumprimento dos compromissos financeiros que assumiram com artistas e entidades, dentro da medida das suas possibilidades”.

O Governo vai ainda apoiar, disse a ministra à Lusa, a criação de uma “plataforma inédita” para que empresas e entidades públicas e privadas façam um “investimento directo e imediato” em projectos artísticos futuros. “Este é um tempo que pode ser muito transformador na forma como o país se relaciona com a Cultura e com as Artes”, considera a ministra. “[Trata-se de] transformar a relação que as entidades privadas têm com a criação e os criadores. Não é numa lógica nem de subsídio nem de mecenato”, esclareceu, adiantando que o objectivo é potenciar aquilo que algumas empresas já fazem, nomeadamente associando-se a eventos, como festivais de música, ou adquirindo obras de arte contemporânea.

“Queremos estruturar e remunerar este movimento de artistas que nos têm estado a oferecer música, teatro, animação”, através de actuações na Internet, acrescentou Graça Fonseca.

Sem adiantar os moldes em que essa plataforma será estabelecida, Graça Fonseca referiu que já há parceiros identificados para participar neste “movimento conjunto” e que poderá envolver, por exemplo, “canais digitais ou mesmo um canal de sinal aberto”.

Todas estas medidas juntam-se às que o Governo revelou na semana passada, que abrangem os trabalhadores do sector cultural, e que podem ser consultadas na página www.culturacovid19.gov.pt.

Gulbenkian cria fundo de emergência

Também a Fundação Gulbenkian anunciou esta segunda-feira a criação de um fundo de emergência, num montante inicial de cinco milhões de euros, para “reforçar a resiliência da sociedade” nos principais domínios de intervenção da instituição: a Saúde, a Ciência, a Educação, a Sociedade Civil e a Cultura.

No que diz respeito ao sector cultural e artístico, sem especificar o respectivo montante, a Gulbenkian anuncia um “apoio de emergência a artistas ou entidades de produção artística que viram os seus projectos cancelados, nas áreas em que a Fundação habitualmente atribui apoios, sob a forma de uma reposição parcial dos rendimentos perdidos, contribuindo para fazer face a despesas de subsistência”.

A fundação assegura ainda a “manutenção e flexibilização dos apoios à criação já concedidos ou em processo de aprovação, permitindo a sua redefinição e recalendarização, de modo a garantir a permanência das estruturas de produção afectadas" pela pandemia.

Notícia actualizada com o anúncio do fundo de emergência criado pela Fundação Gulbenkian.

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