Alemanha abandona regra do défice zero com novo OE de 156 mil milhões

Banco central alemão avisa que “a derrapagem para uma recessão profunda não pode ser evitada”. Governo responde com orçamento suplementar e aumento da dívida que pode chegar a 10 pontos percentuais do PIB

Foto
Reuters/POOL

Abandonando a regra de défice zero que tem cumprindo ao longo dos últimos anos, o governo alemão apresentou esta segunda-feira um orçamento suplementar no valor de 156 mil milhões de euros, a que se junta ainda a obtenção de financiamento de 100 mil milhões de euros para eventual injecção no capital das empresas, 100 mil milhões em linhas de crédito para as PME e mais 300 mil milhões em garantias de crédito para a economia.

O pacote de medidas foi anunciado pelos ministros das Finanças e da Economia, que mostraram a disponibilidade de disponibilizar todos os apoios possíveis, assumindo que o cenário económico com que estão a trabalhar é de uma queda de 5% no PIB alemão.

O orçamento suplementar de 156 mil milhões de euros irá ser financiado com a emissão de nova dívida pública. Esta emissão constitui uma violação da regra de défice zero prevista na constituição alemã, tendo o governo accionado a cláusula que prevê a possibilidade do seu incumprimento quando ocorrem choques de carácter extraordinário.

As novas verbas para o orçamento vão permitir, por exemplo, duplicar o número de camas nos serviços de cuidados intensivos nos hospitais alemães e fortalecer o apoio social a quem for directamente afectado pela crise.

Para além deste orçamento suplementar, o governo liderado por Angela Merkel (que se encontra neste momento de quarentena) anunciou também a criação de um fundo de estabilização económica no valor de 100 mil milhões de dólares, que se destina a fazer entradas directas no capital das empresas que entrem em dificuldades e que fiquem permeáveis a serem adquiridas por empresas estrangeiras.

De igual modo, o Governo irá, também agravando a dívida do Estado, disponibilizar mais 100 mil milhões de euros ao banco de desenvolvimento KfW para que este possa emprestar dinheiro a pequenas e médias empresas em dificuldades. No total, estes 356 mil milhões de euros, que podem conduzir a um agravamento da dívida do mesmo montante, representam um valor equivalente a cerca de 10% do PIB alemão.

O Governo tem ainda uma verba de 400 mil milhões de euros prevista para a atribuição de garantias de crédito.

Para fazer necessidade a todas estas novas solicitações, a agência responsável pela gestão da dívida pública alemã anunciou já uma revisão total da sua estratégia de financiamento para este ano, estando prevista, apenas para o segundo trimestre um reforço das emissões de títulos de dívida de 32,5 mil milhões de euros.

O efeito económico negativo previsto para a economia levou, também esta segunda-feira, o banco central alemão a declarar que “a derrapagem para uma recessão profunda não pode ser evitada”, assinalando contudo que “as finanças públicas estão numa boa situação” para enfrentar este problema.

De acordo com as contas do instituto de investigação económica Ifo, a crise do coronavírus irá custar à economia alemã perdas situadas entre os 255 mil milhões de euros e os 729 mil milhões de euros.

Sugerir correcção
Ler 19 comentários