O Ministério das Finanças contactou formalmente esta segunda-feira, muito ao início da manhã, a Associação Portuguesa de Bancos (APB), que representa o sector bancário, para arrancar com o processo de definição de medidas de combate aos efeitos da crise originada pela pandemia provocada por coronavírus na economia. O pacote de apoios a empresas e famílias será anunciado esta quarta-feira, às 8h00, pelos ministros das Finanças e Economia, a partir da conta de Twitter do Governo.

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, o ministro das Finanças, Mário Centeno, é o interlocutor do Governo com o sector, tendo já ouvido quer os dirigentes dos principais bancos, quer o presidente da APB, Faria de Oliveira, a quem pediu soluções para incluir num plano de acção a implementar. O processo de diálogo entre Mário Centeno e o sector decorre por email ou telefone e tem por principal objectivo minorar o impacto desta crise na economia portuguesa.

No centro das preocupações estão as empresas mais sensíveis aos efeitos da pandemia, nomeadamente as que correm risco de ruptura nas suas vendas, em particular as exportadoras e as da área do turismo (por exemplo: restauração, eventos). E ainda as que apresentam dificuldades de pagamento do serviço da dívida junto dos bancos. Um alto responsável da banca admitiu ao PÚBLICO que “a prioridade está realmente centrada nas empresas”.

Sobre que medidas vão ser tomadas para proteger os devedores particulares com empréstimos aos bancos, e que venham a enfrentar um quadro de desemprego temporário, o mesmo quadro de topo do sector bancário referiu que entre os banqueiros há menos consenso e que é uma matéria em discussão, até porque “o quadro é de taxas de juro negativas”, o que ajuda a aliviar a pressão sobre os bancos para suspenderem o pagamento das prestações. E sublinhou que muitos empréstimos à habitação foram contratados com seguro de crédito, o que durante anos foi obrigatório. A mesma fonte notou ainda que perante o agravamento do quadro de desemprego, os bancos, à semelhança do que se passou com a crise económica de 2009, tomarão medidas de moratória nos empréstimos para resolver a situação.

Já o diálogo entre banqueiros e o Banco de Portugal tem sido constante nas últimas semanas, com a intenção de agilizar as exigências de capital e dos requisitos de liquidez impostos pelos supervisores. Esta é uma questão central, que abrange não só as empresas com dificuldades em termos de regras nos limites de crédito, mas visa evitar que os bancos, perante incumprimentos que se advinham, acabem por entrar em situação de desequilíbrios nos seus balanços.

A iniciativa do Governo foi anunciada pelo primeiro-ministro na entrevista à SIC, na segunda-feira, onde descreveu de forma genérica algumas medidas como moratórias para o pagamento de prestações pelas empresas, novas linhas de crédito bonificadas ou o diferimento de algumas obrigações. António Costa deixou ainda um aviso aos bancos, que tem sido o mote desta negociação liderada por Mário Centeno: “o financiamento tem de chegar à economia real, os bancos têm de assumir a sua responsabilidade social”.

O pacote de apoios de Portugal também acontece numa altura em que vários países têm anunciado medidas ambiciosas de apoio às economias, tendo o mais recente caso sido, esta terça-feira, o conjunto de fortes incentivos económicos lançado pelos governos de Espanha e França. Aliás, segundo apurou o PÚBLICO, as propostas do governo espanhol foram tidas em conta na elaboração do pacote de medidas que será revelado ao país por Mário Centeno e Pedro Siza Vieira, dois ministros que se estavam a afastar e que a magnitude da crise que se vive no país acabou por juntar, na manhã de quarta-feira, às 8h00, na conta do Twitter do Governo português.