O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje não estar previsto qualquer orçamento rectificativo na sequência do novo coronavírus, considerando esta crise “um bom exemplo” de que convém ter uma “política orçamental prudente”.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas na Direcção-Geral Assuntos Europeus, em Lisboa, após uma videochamada com todos os membros do Conselho Europeu para acompanhamento e articulação de respostas a nível europeu ao Covid-19, uma reunião que demorou quase três horas.

“Não está previsto nenhum orçamento rectificativo, mas está aqui também um bom exemplo de que quando o Governo disse que precisamos ter uma política orçamental prudente, que nunca corra o risco de dar um passo maior do que a perna e que o ter a previsão de um excedente orçamental é aliás a melhor garantia de uma execução tranquila desse orçamento ao longo do ano é porque nós todos temos que imaginar, em abstracto, que em qualquer momento podem surgir factos imprevistos que alteram a situação”, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre a necessidade de um orçamento rectificativo devido ao novo coronavírus.

Quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2020, lembrou António Costa, “ninguém tinha seguramente a ideia de que íamos ter uma crise como esta do coronavírus”.

“Se não a tivéssemos tido, seguramente a trajectória de execução das previsões económicas estariam mais próximas daquilo que foi a previsão do quadro macroeconómico que apresentamos na altura. Seguramente agora a evolução económica não ficará imune a esta crise”, admitiu.

Na perspectiva do primeiro-ministro, “isto demonstra bem que convém ser prudente no momento em que se prevê, em que se propõe” já que nunca se sabe “qual é o imprevisto que pode surgir a seguir”.

Conselho Europeu 

Sobre o Conselho Europeu para acompanhamento e articulação de respostas a nível europeu ao Covid-19, António Costa adiantou que expressou aos líderes europeus que a adopção de medidas para combate ao novo coronavírus deve ter a “garantia de que não há reversão de políticas”.

“Essa foi aliás uma questão que eu expressamente coloquei, que não podia haver qualquer risco de se repetir o que aconteceu em 2009, [em] que houve a decisão de tomar medidas para aumentar o investimento público para fazer face ao risco de recessão e depois, dois anos depois, houve uma revisão de políticas”, afirmou.

Na perspectiva do primeiro-ministro, “o pior que podia acontecer é juntar a uma crise sanitária agora também uma crise económica”, considerando que todos têm de se “empenhar colectivamente para evitar” que isto aconteça.

“Aquilo que é o espírito muito claro é que temos de adoptar todas as medidas, quer para a existência de linhas de crédito com garantias de Estado, quer a criação de condições para que as empresas possam renegociar com a banca empréstimos e poder haver uma moratória nos seus pagamentos, quer as medidas que já propusemos relativamente a poder haver adiamento de pagamentos ao Estado de forma a aumentar a liquidez, de acelerarmos os processos de contratação pública para conseguirmos ajudar a fomentar o investimento e também a liquidez das empresas”, elencou.

António Costa deixou claro que, na perspectiva de Portugal, “a adopção destas medidas tem a garantia de que não há reversão de políticas a seguir”.

“E, portanto, as medidas são adoptadas agora, tendo em face aquilo que é a prioridade máxima que todos temos de fazer de responder a este surto epidémico e, por outro lado, de controlar e evitar a contaminação da economia, a destruição de emprego, a destruição de empresas e evitar um risco de uma nova recessão à escala europeia”, enfatizou.

Segundo o chefe do executivo, “houve um acordo de toda a gente” e para o Governo português é “absolutamente claro”.

“E espero que fique retido na memória de todos para que daqui a dois anos ninguém venha a dizer que se fez mais do aquilo que se devia fazer”, declarou, adiantando que se vai “fazer aquilo que foi acordado fazer e a Comissão irá propor na próxima sexta-feira um conjunto de medidas que serão aprovadas pelo Eurogrupo na próxima segunda-feira”.

António Costa começou a conferência de imprensa por detalhar as quatro prioridades nas quais os líderes europeus hoje acordaram concentrar os seus esforços para fazer face ao novo coronavírus.