Representantes de oito confissões religiosas vão reiterar na próxima quarta-feira, em Lisboa, a sua oposição à despenalização da eutanásia em Portugal, anunciou esta segunda-feira o coordenador do Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde.

Segundo uma nota do padre Fernando Sampaio, os oito signatários da declaração “Cuidar até ao fim com compaixão” — apresentada em Maio de 2018, aquando da anterior discussão no Parlamento da despenalização da eutanásia —, depois de analisarem o agendamento para 20 de Fevereiro da discussão parlamentar e votação dos diplomas sobre a eutanásia e o suicídio assistido, “pretendem renovar e reiterar as afirmações constantes do documento, no qual, em síntese, é sublinhada “a dignidade de quem sofre”.

A Assembleia da República agendou para 20 de Fevereiro o debate dos projectos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

Na declaração das oito confissões religiosas é, também, “lançado um apelo a “uma sociedade misericordiosa e compassiva” e, sobretudo ao Estado, é pedida uma maior aposta na área dos cuidados paliativos, entendidos como “uma exigência inadiável”.

A assinatura da declaração comum teve lugar na Academia das Ciências de Lisboa e foi firmada por representantes da Aliança Evangélica Portuguesa, Comunidade Hindu Portuguesa, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Israelita de Lisboa, Igreja Católica, Patriarcado Ecuménico de Constantinopla, União Budista Portuguesa, União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia.

A questão da eutanásia vai, entretanto, marcar a próxima reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, agendada para terça-feira, em Fátima.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projectos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e PEV, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto. Há dois anos, o CDS-PP votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.

Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer. Na actual legislatura, há, de novo, projectos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.