O projecto-piloto para a devolução de garrafas de plástico a troco de talões de desconto nos supermercados deverá arrancar nos próximos meses. O Ministério das Finanças desbloqueou na sexta-feira os 1,665 milhões de euros de financiamento do Fundo Ambiental para a implementação da iniciativa.

“Já não vai começar no início de Janeiro como projectado. Está dependente da assinatura do contrato. A indicação que temos é que está na Secretaria de Estado do Tesouro para aprovação”, tinha avançado ao Dinheiro Vivo, há pouco mais de uma semana, fonte oficial do consórcio vencedor do concurso, formado pela APIAM/Probeb/APED. E entre a encomenda e a instalação das máquinas necessárias deverão decorrer “no mínimo, seis semanas”, segundo a mesma fonte.

Com a portaria 69-A/2020, de 17 de Janeiro, o Governo autorizou “o Fundo Ambiental a efectuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projecto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis”.

O projecto-piloto do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, em vigor até Junho de 2021, pretende promover a reciclagem de embalagens de plástico e a circularidade dos materiais, estando prevista a instalação de 23 máquinas de recolha de garrafas PET (politereftalato de etileno) em cadeias de supermercados como Auchan, Leclerc, Jerónimo Martins (Pingo Doce), Modelo Continente e grupo Mosqueteiros (Intermarché) por todo o país. 

Fonte do consórcio explicou também ao Dinheiro Vivo que a escolha dos supermercados “teve por base um equilíbrio participativo entre os vários grupos de retalho” e critérios como a proximidade da cadeia de “pelo menos um local dos sistemas de gestão de resíduos urbanos [SGRU], bem como em concelhos de elevada densidade populacional”. No entanto, o consórcio escusou-se a revelar os locais exactos onde serão instaladas as máquinas de depósito.

Se devolverem as garrafas de plástico, os consumidores poderão receber, em troca, vales de descontos com valores entre dois cêntimos (no caso da devolução de garrafas entre 100 mililitros e até 0,5 litros) e cinco cêntimos (garrafas a partir de 0,5 litro e até dois litros). Os valores poderão ser revistos “em alta” durante o período do funcionamento deste incentivo “com vista ao cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta”.

A portaria de sexta-feira acrescenta ainda que o objectivo passa por “adquirir experiência e produzir ensinamentos para a definição e implementação do futuro sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio”. Esta é uma das medidas implementadas pelo Governo para que Portugal consiga cumprir a meta de reciclagem de 50% dos resíduos domésticos.